TJMSP 24/10/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2087ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800054-30.2016.9.26.0020 - (Controle 6480/2016) - 6MP - AÇÃO
ORDINÁRIA - MARCUS VINICIUS DA SILVA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ID 34804:" 1. Vistos. 2. Instados a se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide, a ré manifestou
sua concordância (ID 34355), tendo o autor requerido a juntada aos autos de cópia da sentença do
processo crime nº 0003871-39.2014.9.26.0010 (ID 34770).3. Defiro o requerido, no entanto, cabe a parte
providenciar a sua juntada. Prazo: 10 (dez) dias. 4. Após, autos conclusos para sentença. 5. P.R.I.C.São
Paulo, 19 de outubro de 2016." MARCOS THEODORO FERNANDO PINHEIRO- Juiz de Direito Substituto
Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
Processo Eletrônico nº 0800033-54.2016.9.26.0020 - (Controle nº 6415/2016) - MANDADO DE
SEGURANÇA - JOAO VITOR NOGUEIRA BRIGATTO X CHEFE DA DIVISÃO DE SELEÇÃO E
ALISTAMENTO DE PESSOAL DA PMESP (6AB) - Despacho de ID 34858: "1. Vistos. 2. Tendo em vista o
trânsito em julgado para as partes, certificado no ID nº 32828, intimem-se as mesmas para requererem o
que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias." SP, 20/10/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS - OAB/SP 292801.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo Eletrônico nº 0800012-78.2016.9.26.0020 (Controle nº 6357/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - LUIZ VANDERLEI DE PAIVA BRANCO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (6AB) - Despacho de ID 34937: "I. Vistos. II. Recebo as contrarrazões (ID nº 34586). III. Remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.IV. Intimem-se" SP, 21/10/2016
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JULIANO EUGENIO SILVEIRA - OAB/SP 256733.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
3ª AUDITORIA
Nº 0000220-65.2016.9.26.0030 (Controle 76378/2016) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: CB FABIANO MONTEIRO MAYOR
Advogado: Dr(a). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que foi designado teleaudiência de início/prosseguimento de
sumário para o dia 09 de novembro de 2016, às 15hs, na Comarca de São José do Rio Preto/SP.
Processo nº: 0000718-64.2016.9.26.0030 (Controle 76974/2016) - AGFP - 3ª Auditoria
Acusado: SD 1.C VALDEMIR DIAS CORREIA DE SOUZA
Advogada: Dra. KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227.174
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do julgamento designado para o dia 16 de novembro de 2.016, às
15 horas, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0001471-88.2016.9.26.0040 (Controle 77572/2016) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C FERNANDO LUIZ VIEIRA JUNIOR e outro
Advogados: Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687 e Dr(a). IVANDARO ALVES DA
SILVA OAB/SP 372632
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar as razões de apelação.