TJMSP 26/10/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2089ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2016.10.25 19:26:08 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002371-31.2015.9.26.0000 (Nº 652/15 –
Apel. 3715/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 595/05 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs: CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ - Proc. Estado, OAB/SP 329.156; ISMAEL NEDEHF DO
VALE CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 329.163.
Embgdo.: José de Aquino Vieira, ex-Sd PM RE 974253-A
Adv.: VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 17 de outubro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0002992-28.2015.9.26.0000 (Nº 096/15 - Proc. de
origem: Mandado de Segurança (Cível) nº 4053/11 – 2ª Aud. Cível)
Autores: Claudinei Rufino, ex-Sd PM RE 921881-5; Miguel Angelo Martineli Maximo, ex-Cb PM RE 933430A
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 13 de outubro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000213-77.2015.9.26.0040 (Nº 7168/16 - Proc. de Origem: nº
73189/15 – 4ª Aud.)
Apte.: Eduardo Satyro Prado, 3º Sgt Ref PM RE 883290-A
Adv.: RAIANE BUZATTO, OAB/SP 367.905
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 11 de outubro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001533-24.2016.9.26.0010 (Nº 201/16 - RSE 1125/16 Feito de origem nº: 77645/16 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 178/185
Interessados: Juliano José dos Santos, Sd PM 112922-8; Marcelo José de Siqueira, 2º Sgt PM 113061-7;
Anselmo da Silva Gonçalves, Sd PM 134237-1
Advs.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424 (PMs Marcelo e Anselmo); SANDRO FALCAO
DOS SANTOS, OAB/MG 87.732
Nota de cartório: Nos termos do artigo 547, do CPPM, fica os Advogados acima, intimados a impugnar os
presentes embargos.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000587-52.2016.9.26.0010 (Nº 202/16 - RSE 1124/16 Feito de origem nº: 76815/16 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 175/182
Interessados: Anderson Willians Araújo de Lima, Sd PM 129545-4; Everson Santos Lopes, Sd PM 143086-6
Adv.: MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS, OAB/MG 285.891 (Dativo)