TJMSP 31/10/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2091ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2016.10.27 19:12:44 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (21 a 27 de outubro de 2016)
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000821-68.2015.9.26.0010 (Nº 306/16 – EIN. 197/16 RSE. 1099/16 – 73701/15 – 1ª Aud.). Agvte.: Odilon Cardoso Trentin, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls 336.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001410-26.2016.9.26.0010 (Nº 446/16 – IPM 77521/16 – 1ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral da JME. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. Interessado: Marcos Vinicius
Dias, Sd PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0004113-06.2012.9.26.0030 (Nº 7292/16 – Proc. 65469/12 – 3ª
Aud.). Apte.: Paulo Rogerio Caetano, ex-Sd PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazittelli, OAB/SP 221.639 e outro.
Apdo.: o MP
HABEAS CORPUS Nº 0003277-84.2016.9.26.0000 (Nº 2593/16 – Proc. 4803/16 – 5ª Aud.). Imptes: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168; Luis Alberto Filardi, OAB/SP 369.611. Pacte.: Elifileti Martins Nunes,
Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 5ª Auditoria.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0000235-68.2015.9.26.0030 (Nº 7291/16 – Proc. 73099/15 – 3ª
Aud.). Aptes.: Sidney Primo de Albuquerque Silva, Cb PM; Agnaldo Gonçalves Rosa, Cb PM. Advs.: Paulo
Roberto Rossetti, OAB/SP 353.726 e outro (PM Sidney) e Luis Feitosa da Silva, OAB/SP 373.200 (PM
Agnaldo). Apdo.: o MP
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000446-33.2016.9.26.0010 (Nº 304/16 – EIN. 193/16 – CP. 432/16 – 76687/16
– 1ª Aud.). Agvte.: Ivanilson Silva de França, Sd PM. Advs.: Valeska Figueira de Andrade, OAB/SP 292.941
e outros. Agvda.: a r. decisão de fls 157.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001830-31.2016.9.26.0010 (Nº 1174/16 - Feito 77870/2016 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 218/228 e 266/275v. Interessados: Edson Silva de
Oliveira, Cb PM; Thiago Barbara, Sd PM; Welton Wilian de Oliveira Barne, Sd PM. Advs.: Claudemir
Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros (PM Edson e Thiago); Amauri Codonho e outro (PM
Welton).
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003339-31.2015.9.26.0010 (Nº 305/16 – RSE. 1156/16 – 75669/15 – 1ª Aud.).
Agvte.: Luiz Otávio Alves Vieira, Cb PM. Adv.: Charles dos Santos Cabral Rocha, OAB/SP 344.179. Agvda.:
a r. decisão de fls 199.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0500068-41.2009.9.26.0050 (Nº 568/16 – Exec. 2284/09– Reg. Exec.
850/16 – CECRIM/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 43/44. Sent.: Decio Cezar, ex-Sd PM.
Advs.: Priscila Morgado Cury - Def. Públ. OAB/SP 308.034 e outra.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001186-32.2015.9.26.0040 (Nº 424/16 – Apel 7213/16 – Proc.
73964/15 - 4ª Aud.). Embgte.: Célio Nunes de Oliveira Lima, Sd PM. Advs.: Eugenio Carlo Balliano
Malavasi, OAB/SP 127.964 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 500/509.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003616-47.2015.9.26.0010 (Nº
1173/16 - Feito 75882/2015 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 134/136v e 165/175.
Interessados: Ariel Augusto de Medeiros Vieira, Sd PM; Ricardo Donizete Vieira, Cb PM. Adv.: José
Lourenço dos Santos Filho, OAB/SP 068.462 (Dativo).
RECURSO INOMINADO Nº 0002401-36.2015.9.26.0010 (Nº 160/16 - Feito 74929/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 346/356.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (14 a 27 de outubro de 2016.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002604-83.2014.9.26.0090 (Nº 302/16 – EIN. 199/16 - RSE 1080/16 –
71775/14 – 1ª Aud). Agvtes.: André da Silva, Sd PM; Geraldo Lindomar Masson, 3º Sgt Ref PM. Advs.: