TJMSP 04/11/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2094ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Date: 2016.11.03 19:09:10 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000048219.2015.9.26.0040 (Nº 178/16 - Apel nº 7155/15 - Proc. de origem nº: 73403/15 – 4ª Aud)
Embgte.: Claudete de Almeida Ferreira, ex-Sd PM 982234-8
Adv.: RAIANE BUZATTO, OAB/SP 367.905
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 335/342
Desp.: 1. Vistos. 2. Presentes os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes, nos limites do voto
vencido. 3. À Diretoria Judiciária, para as providencias decorrentes. 4. P.R.I.C. São Paulo, 21 de junho de
2016. (a) Clovis Santinon, Relator.
Petição de Recurso Especial - protocolo 100 FJMJ.16.01576063-8
Desp.: São Paulo, 01 de novembro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003372-62.2014.9.26.0040 (Nº
7229/16 - Proc. de origem: 72296/14 – 4ª Aud.)
Apte.: Carlos Roberto Aguiar Matias, Cb PM 911113-1
Advs.: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639; CLAITON LEAL GUEDES, OAB/SP 234.345
Petições de Recursos Extraordinário e Especial – protocolos 22104/16 e 22105/16
Desp.: São Paulo, 01 de novembro de 2016. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial.
3. Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001833-27.2015.9.26.0040 (Nº 7240/16 - Proc. de origem:
74477/15 – 4ª Aud.)
Apte.: Antonio Feliciano Simões dos Santos, ex-Sd PM 961830-9
Advs.: SIMONE DE SOUZA LEME, OAB/SP 278.416; VIVIANE DE SOUZA LEME, OAB/SP 293.989;
CAMILA DALL ANTONIA CATANHO, OAB/SP 305.553
Petição de Recurso Especial - protocolo 100 FSCS.16.00062723-3
Desp.: São Paulo, 01 de novembro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 10:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0002768-56.2016.9.26.0000 (nº 002582/2016 - Processo de origem: 004841/2016 CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619, JORGE FONTANESI JUNIOR,
OABSP 291320
Paciente(s): RONALDO BATISTA DA SILVA CB PM RE 109229-4, GILSON SEVERO DE OLIVEIRA CB PM
RE 116476-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO