TJMSP 04/11/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2094ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0003285-61.2016.9.26.0000 (nº 002595/2016 - Processo de origem: 076328/2016 1a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS, OABSP 262891
Paciente(s): LUIZ FERNANDO CARDOSO DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 136449-9
Autoridade Coatora(s): O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO Nº 1029959-49.2014.8.26.0053 (nº 003931/2016 - Processo de origem: 006188/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): ROBERTO DA ROCHA EX-SD 1.C PM RE 940243-8
Advogado(s): EDUVILIO RODRIGUES GARCIA, OAB/SP 153819 E ANDERSON RODRIGUES GARCIA,
OAB/SP 299787
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado), NATALIA
PEREIRA COVALE, OAB/SP 302427 (Proc. Estado)
“ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencidos os E. Juízes Avivaldi Nogueira Júnior, com declaração de voto, Clovis
Santinon e Orlando Eduardo Geraldi, que davam provimento. Nos termos do artigo 81, II, do RITJM, proferiu
voto de desempate o E. Juiz Presidente, Sílvio Hiroshi Oyama”.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 0000495-07.2016.9.26.0000 (nº 1564/16 Processo de origem nº 70803/14 – 4ª AUDITORIA).
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): DORCILIO RAMOS SODRE NETO,EX SD PM RE 138672-7
Advogado(s): ISA ANTONIA BARROS, OAB/SP 367.353 (Curadora/Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001901-33.2016.9.26.0010 (nº 1129/16 - Processo de origem nº
77977/16 – 1ª AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 143/153 E 179/188
Interessado(s): WIDSON FRANCO MARIANO, SD PM RE 133969-9
Advogado(s): ANDREA ROMANO ZYLBERMAN, OAB/SP 211.579 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
1ª AUDITORIA
Nº 0000004-67.2016.9.26.0010 (Controle 76328/2016) - 1ª Aud. - JD
Acusado: SD 1.C LUIZ FERNANDO CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de leitura e publicação de sentença dia 08/11/2016 às