TJMSP 11/11/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2099ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.11.10 19:07:07 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DE COMITÊ
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público
aos magistrados e servidores desta Corte que estarão abertas, nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2016,
as inscrições para formação de lista para composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas de
que trata a Resolução nº 240/16 do Conselho Nacional de Justiça. Os interessados deverão encaminhar
requerimento endereçado à Presidência do Tribunal, via SEI, até às 19 (dezenove) horas do último dia do
prazo. Cumpra-se. São Paulo, 10 de novembro de 2016.
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 367/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Terceira Auditoria Militar, Dr. Enio Luiz Rossetto, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 19 e 20 de novembro de 2016, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 9 de novembro de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001533-24.2016.9.26.0010 (Nº 201/16 - RSE 1125/16 Feito de origem nº: 77645/16 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 178/185
Interessados: Juliano José dos Santos, Sd PM 112922-8; Marcelo José de Siqueira, 2º Sgt PM 113061-7;
Anselmo da Silva Gonçalves, Sd PM 134237-1
Advs.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424 (PMs Marcelo e Anselmo); SANDRO FALCAO
DOS SANTOS, OAB/MG 87.732.
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes opostos. 3. À
Diretoria Judiciária para as devidas providências. 4. P.R.I.C. São Paulo, 09 de novembro de 2016. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Juiz Designado para redigir o Acórdão.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ
CLOVIS SANTINON, ÀS 10:30 HORAS, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR E PAULO PRAZAK. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800052-94.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003984/2016 Processo de origem: 006082/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON