TJMSP 16/11/2016 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 12 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2100ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0002269-51.2012.9.26.0020 (Controle nº 4589/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (6PM) - Despacho de fls. 457: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 455, apense-se aos autos principais, certificando-se em ambos os feitos. III –
Proceda-se a devolução do feito ao arquivo. IV – Intimem-se." SP, 24/10/2016 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, SERGIO RODRIGUES PARAIZO - OAB/SP
179192, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP 240425.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo nº 0002459-09.2015.9.26.0020 (Controle nº 6100/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA DANIEL FERNANDES ARROYO X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 1BPAMB-002/16/15
(6AB) - Despacho de fls. 126: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão à fl. 124, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 57. IV - Oficie-se à Autoridade Coatora dando
conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 07/11/2016 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4029/16-CECRIM/S2
Sentenciado: RAFAEL DA CONCEIÇÃO BUENO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 651/2016) – Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação
de pena de fls. 16/17, com T.C.P. previsto para 08/09/2019.
Advogada: Dra. LUCILIA GARCIA QUELHAS – OAB/SP nº 220.196
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4.057/16 - CECRIM/S2
Sentenciado: ODILON DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 720/16) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o Cálculo de Liquidação de Pena, fls.12/13, com TCP em 04/01/2017.
Advogado:
Dr. Paulo Bruno Lettieri Varjão – OAB/SP nº 327.749
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.629/11 - CECRIM/S1
Sentenciado: EDERLY DA SILVA
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 1.491/11) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão
de fls. 123, a qual declarou remidos 142 dias, referente ao período trabalhado de 01/02/2015 à 31/05/2016.
Assunto: Remição por Estudo (Reg. Execução nº 309/13) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão
de fls. 74/75, a qual declarou remidos 50 dias, referentes aos cursos de Agronomia, no período de
26/10/2015 à 23/04/2016, e Promotor de Vendas no período de 01/04/2015 à 13/10/2015.
Assunto: Remição por Leitura (Reg. Execução nº 714/14) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão
de fls: 87, a qual declarou remidos 8 dias, referente a leitura dos livros A travessia e O vendedor de sonhos.
Advogada: Drª. Aline Lopes Azevedo – OAB/SP nº 360.810