TJMSP 16/11/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2100ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO N.0003636-52.2008.9.26.0020 - (Controle 2382/08) - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDRO RIBEIRO
DOS SANTOS NETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 552: "I
– Vistos.II –Petição da Fazenda Pública (fls.552) e certidão de transcurso em branco de prazo para o Autor
(fls.553vº).III – Arquivem-se os autos com as anotações de praxe.IV – Antes, porém, intimem-se." SP,
07/11/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - OAB/SP 234064, ALINE THAIS GOMES
FERNANDES - OAB/SP 242111, SUELEN CRISTINA FERREIRA - OAB/SP 250895, ROBERTO FUNEZ
GIMENES - OAB/SP 255354, CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS - OAB/SP 260933.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo Nº 0001078-29.2016.9.26.0020 - (Controle 6384/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS
ZALBERTO BARCELOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de fl. 686: "I.
Vistos. II. Recebi a Apelação do autor apresentada tempestivamente (fls. 664/682) nos seus efeitos
regulares. III. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente suas contrarrazões no prazo legal. IV.
Intime-se, também, o autor, quanto ao inteiro teor do presente. São Paulo, 08 de novembro de 2016." (a)
DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito
Advogado: RONALDO DIAS GONÇALVES OABSP 348138
Procuradores do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480 E GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA OABSP 291619
Processo Nº 2019967-41.2016.8.26.0000 - (Controle 6354/2016) (CBJ) - HABEAS CORPUS - MARCOS
EGLON MARINS X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de fl. 80: "I - Vistos. II Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 78v., intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, não sem antes
intimar o "parquet". São Paulo, 08 de novembro de 2016." (a) DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito
Advogado: EDILSON ANTONIO MANDUCA OABSP 139113
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800097-41.2016.9.26.0060 - (Controle 6518/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA ANTONIO CARLOS ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2NS) R. Despacho de
ID 35917: "I. Vistos, em gabinete, no final da tarde deste sábado (05.11.2016). II. Contestação alocada no
ID 34152, sem a apresentação de qualquer preliminar ou de prejudicial de mérito.III. Depois de estudo,
consigno que o caso comporta o julgamento antecipado do mérito, em razão de não haver necessidade de
produção de outras provas (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil).IV. Sendo assim, intimem-se
ambas as partes do inteiro teor do jaez, via Diário de Justiça Militar Eletrônico, e, após, remeta-se o feito
conclusos para a confecção da sentença. V. Por derradeiro, registro que esta decisão interlocutória findouse em gabinete, na noite deste sábado, por volta das 18h00min."
S.P. 05/11/16 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
Processo Nº 0006547-32.2011.9.26.0020 - (Controle 4301/2011) (CBJ) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - DOUGLAS ANGELO LOURENCO X COMANDANTE GERAL DA
PMESP - Despacho de fl. 464: "I - VISTOS. II - Autos baixados da Segunda Instância. III- Ante o trânsito em
julgado na presente Demanda, conforme certificado às fls. 459v., intimem-se as partes para requererem o
que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. IV - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às
fls. 304. São Paulo, 09 de novembro de 2016." (a) DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito
Advogados: RAFAEL JONATAN MARCATTO OABSP 141237, CLELIA CONSUELO B DE PRINCE OABSP
163569 E ADRIANA REGINA RABELO DE OLIVEIRA MARCATTO OABSP 176192
Procurador do Estado: FAGNER VILAS BOAS SOUZA OABSP 285202