TJMSP 18/11/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2102ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Orlando
Eduardo
Geraldi
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14
14
152
16
0
8
24
206
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Paulo
Adib
Casseb
0
14
14
141
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2
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130
0
*Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000181503.2014.9.26.0020 (Nº 287/16 – Apel. 3735/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5586/14 – 2ª Aud.
Cível)
Agvte.: Daniela Aparecida Lima, ex-Sd PM RE 963966-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Agvdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578; FILIPE PAULINO MARTINS, Proc.
Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 10 de novembro de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3.
Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo
Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000259710.2014.9.26.0020 (Nº 3677/15 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5673/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Giselda de Almeida Ferreira, ex-Sd PM RE 910053-9
Advs.: EDNALDO DE SOUZA, OAB/SP 234.881; DANILO UCIDA, OAB/SP 328.468
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619; FILIPE PAULINO
MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Desp.: São Paulo, 10 de novembro de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3.
Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo
Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000086146.2016.9.26.0000 (Nº 299/16 – Emb. Infr. Nul 176/16 - RSE. 1063/16 - Proc. de Origem: 74388/15 - 3ª
Aud.)
Agvte.: Osvaldo Palopito, Cel Res PM 894431-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvdo.: a r. decisão de fls. 78v
Desp.: São Paulo, 16 de novembro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0003295-19.2015.9.26.0040 (Nº 7271/16 - Proc. de origem:
75616/15 - 4ª Aud.)
Apte.: o Ministério Público do Estado
Apdo.: Ivaldo Jacinto, 1º Sgt PM 923311-3
Adv.: JOÃO SOARES DE CARVALHO, OAB/SP 209753
Desp.: São Paulo, 16 de novembro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.