TJMSP 18/11/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2102ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000424725.2014.9.26.0010 (Nº 182/16 – Apel 7183/16 - Proc. de origem nº 72948/14 – 1ª Aud)
Embgte.: Jorge Paulo Pereira, Cb PM 892436-8
Advs.: RAIANE BUZATTO, OAB/SP 367.905 e outro
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 266/276
Desp.: São Paulo, 16 de novembro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0004055-58.2015.9.26.0010 (Nº 185/16 - RSE 1077/16 - Proc. de origem nº: 76249/15 – 1ª Aud)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 140/146
Interessados: Lucas Leonardo de Moura Fonseca, Sd PM; Denir Augusto Sieg, 3º Sgt PM.
Adv.: MARCOS DOLGI MAIA PORTO, OAB/SP 173.368
Desp.: São Paulo, 16 de novembro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Defesa dos Interessados a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, tornem
conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0003826-98.2015.9.26.0010 (Nº 192/16 - RSE 1101/16 - Proc. de origem nº 76042/15 – 1ª Aud)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 180/186
Interessado: Rui Cesar Ferreira de Moura, Cb PM.
Advs.: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260.641; GUALTER MASCHERPA NETO,
OAB/SP 265.329; RAPHAEL VITA COSTA, OAB/SP 287.216 e outros
Desp.: São Paulo, 16 de novembro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Defesa dos Interessados a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, tornem
conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002613-95.2013.9.26.0020 (Nº
3692/15 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5074/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte/Apdo.: Leandro Luis Ferreira da Costa, ex-Sd PM RE 104.084-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Apte/Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: São Paulo, 09 de novembro de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001494-65.2014.9.26.0020 (Nº 605/15 – Apelação nº 3401/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
5540/14 - 2ª Aud.)
Embgte.: Beatriz de Lima, Cb PM RE 966528-5
Advs.: CARLOS BORGES TORRES, OAB/SP 233.991; FRANCISCO ANTONIO ALVES, OAB/SP 328.568
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 09 de novembro de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª
Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA REVISÃO CRIMINAL Nº 0001696-68.2015.9.26.0000 (Nº 258/15