TJMSP 23/11/2016 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 13 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2105ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 4082/16-CECRIM/S2
Sentenciado: VINICIUS COSTA DE FREITAS ROMEIRO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 818/16) - Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
09/10, com T.C.P. previsto para o dia 31/10/2017.
Advogado: Dr. Luiz Miguel Carlin – OAB/SP 145.237
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, à servidora LUCIA APARECIDA DE
CARVALHO, Mat. 60.805, o 1º ADICIONAL por tempo de serviço, a partir de 31/08/1999; o 2º ADICIONAL
por tempo de serviço, a partir de 05/09/2004, e o 3º ADICIONAL por tempo de serviço, a partir de
15/09/2009, observada a prescrição quinquenal, tornando sem efeito os adicionais disponibilizados no
D.O.E./PJ de 12/11/2003, 27/11/2008 e 08/01/2014, respectivamente.
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, o 4º ADICIONAL por tempo de serviço e
SEXTA-PARTE à servidora LUCIA APARECIDA DE CARVALHO, Mat. 60.805, a partir de 16/09/2014.
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, o 5º ADICIONAL por tempo de serviço ao
servidor EDUARDO ALBERTO MARCELINO, Mat. 60.583, a partir de 09/10/2016.
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, o 2º ADICIONAL por tempo de serviço à
servidora FERNANDA SPINOSA MACEDO, Mat. 60.804, a partir de 13/10/2016.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 16.1.000002186-6-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.1.000002186-6-TJM
Oferta de compra nº 060030000012016OC00011
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação, na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a AQUISIÇÃO DE SOFTWARE, com a abertura da sessão pública marcada para as 11h30min do dia
06/12/2016. O Edital na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br ou www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 21/11/2016
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 16.1.000002411-3
Favorecido: Dra. NAJLA NASSIF PALMA
Cargo: Promotora de Justiça Militar da União
Destino: São Paulo/SP
Período de afastamento: 09 e 10/11/2016
Motivo: Palestra “Crimes de Guerra” no Curso “A Justiça Penal Internacional na Era dos Direitos Humanos”