TJMSP 25/11/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2107ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Interessado(s): JADHER SAYMON DE PINA LOPES CB PM RE 135387-0, ALEXANDRE RODRIGUES SD
1.C PM RE 135451-5
Advogado(s): LEILA FÁTIMA DE SOUZA, OAB/SP 351200
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos,
em negar provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator, que dava provimento, com
declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Adib Casseb”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004049-85.2014.9.26.0010 (nº 001143/2016 - Processo de origem:
072832/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 194/196V E 211/220
Interessado(s): ALDO ALAN DE PAULA 2.SGT PM RE 965405-4
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130714 , LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP 187417,
FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203901 e outros
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos,
em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi, que dava provimento, com
declaração de voto”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002180-19.2016.9.26.0010 (nº 001157/2016 - Processo de origem:
078181/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 101/111 E 124/133V
Interessado(s): CLAUDEMIR SOARES CB PM RE 972971-2
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221639
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos,
em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencido o Juiz Orlando Eduardo Geraldi, que dava provimento, com declaração
de voto”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000038-76.2015.9.26.0010 (nº 001154/2016 - Processo de origem:
073024/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 186/195V E 216/225
Interessado(s): ROMULO FOLLADOR SANTOS CB PM RE 124945-2, BRUNO GILBERTO RODRIGUES
DOS SANTOS CB PM RE 138454-6
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171371 , FABIO CUNHA GALVES, OAB/SP
329065, DARLENE KETLEY DANIEL, OAB/SP 337402 e outros
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos,
em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi, que dava provimento, com
declaração de voto”.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 0002906-23.2016.9.26.0000 (nº 445/16 - Processo de origem nº 77714/16 – 4a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): RICARDO RIBEIRO RAMOS, CB PM RE 134534-6
Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OAB/SP 333.075
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 41/42 E 40
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento à Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que