TJMSP 02/12/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2112ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de dezembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Date: 2016.12.01 19:18:30 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DE IDENTIFICAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DE
SENTENÇA REALIZADA EM 11.09.2016, BEM COMO DE DIVULGAÇÃO DAS RESPECTIVAS NOTAS
O Juiz Clovis Santinon, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e
Presidente da Comissão de Concurso de Provas e Títulos para ingresso no cargo de Juiz de Direito do
Juízo Militar Substituto da Justiça Militar do Estado de São Paulo, regido pelo Edital de Abertura de
Inscrições e Instruções Especiais publicado/divulgado no Diário da Justiça Militar Eletrônico de 07.03.2016,
retirratificado por meio do Edital publicado/divulgado no Diário da Justiça Militar Eletrônico de 27.04.2016,
RESOLVE (considerando o disposto no item 9.8. do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções
Especiais) DESIGNAR para 12 de dezembro de 2016, às 10 horas, no Auditório do Tribunal de Justiça
Militar do Estado de São Paulo, localizado na Rua Dr. Vila Nova, 285, São Paulo/SP, sessão pública para
identificação da prova prática de sentença realizada em 11.09.2016, bem como de divulgação das
respectivas notas.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente Edital.
São Paulo, em 30 de novembro de 2016.
Presidente da Comissão de Concurso
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004019-16.2016.9.26.0010 (Nº 206/16 – RSE Nº
1133/16 - Feito de origem nº: 76185/15 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 196/207
Intdo.: Fernando Teixeira Leite, Sd PM RE 133733-5
Adv.: MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS, OAB/SP 285.891
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os presentes embargos infringentes
e de nulidade nos limites da divergência estabelecida no julgamento do recurso em sentido estrito. 3. À
Diretoria Judiciária para adoção das providências decorrentes previstas no Regimento Interno do Tribunal
de Justiça Militar. 4. Publique-se, intime-se, registre-se e cumpra-se. São Paulo, 01 de dezembro de 2016.
FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0002404-84.2016.9.26.0000 (Nº 274/16 – Apelação Nº 6593/12 – Processo de
Origem nº 46813/07 – 4ª Aud.)
Revdo.: Marcos Antonio Ribeiro da Silva, ex-Sd PM RE 112361-A
Adv.: LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO, OAB/SP 37.030
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 29 de novembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
HABEAS CORPUS Nº 0003627-72.2016.9.26.0000 (Nº 2603/16 - Proc. de origem nº 4946/2016 – CDCP)
Imptes.: CELSO MACHADO VENDRAMINI, OAB/SP 105.710; RENATO SOARES DO NASCIMENTO,
OAB/SP 302.687