TJMSP 12/12/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2117ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de dezembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
antecipação da tutela. 16. Desnecessária a requisições de informações ao Juiz de Direito da 6ª Auditoria
Militar. 17. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que responda ao presente agravo,
nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC. 18. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São
Paulo, 9 de dezembro de 2016. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0003563-96.2015.9.26.0000 (Nº 1531/2015 –
Apel. nº 7072/2015 - Proc. de origem nº 63766/2012 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Lucio Sebastião Martins de Almeida, ex-Cb PM RE 972491-5
Advogado: Clodoaldo Nunes da Silva, OAB/SP 272.263 (Dativo)
Rel.: Paulo Adib Casseb
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 06 de dezembro de 2016. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Relator.
APELACAO Nº 0003670-20.2015.9.26.0040 (Nº 7202/16 - Proc. de origem: 75962/15 - 4ª Aud.)
Aptes.: Adriano dos Santos Moura, Cb PM 110725-9; Carlos Roberto Santos da Silva, Sd PM 114252-6
Advs.: FABIANA MARIA ASCENSO, OAB/SP 273.510; SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS, OAB/SP
328.812
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Petição de Embargos de Declaração - protocolo 100.FPUE.16.00025950-6
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta, São Paulo, 09 de dezembro de 2016. (a) Clovis Santinon, Relator.
APELAÇÃO Nº 1020353-94.2014.8.26.0053 (Nº 3835/15 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 6161/15 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Joselino da Silva, ex-Sd PM 82062-8
Advs.: PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO, OAB/SP 189.051; ALEXANDRE GOMES
NEPUMUCENO, OAB/SP 275.418
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Relator: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de Embargos de Declaração - protoc. 100 FSAN.16.00009174-0
1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 09 de dezembro de 2016. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
APELAÇÃO Nº 1013126-19.2015.8.26.0053 (Nº 3879/16 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº
6027/15 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Angelo Oliveira Bonadia, ex-Sd PM 130263-9
Adv.: CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN, OAB/SP 147.374
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Relator: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de Embargos de Declaração - protoc. 12798 TJM/SP
1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 09 de dezembro de 2016. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
APELAÇÃO Nº 0004058-51.2013.9.26.0020 (Nº 3899/16 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5241/13 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Flavio Peres Matias, ex-Sd PM 973536-4
Advs.: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS, OAB/SP 156.651; ALEXANDRE EUGENIO MARTINS MENDES
CAVALHEIRO, OAB/SP 256.795; CIBELE APARECIDA FIALHO, OAB/SP 273.786 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480; Natalia Pereira Covale Proc. Estado, OAB/SP 302.427