TJMSP 12/12/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2117ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de dezembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Relator: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de Embargos de Declaração - protoc. 100 FSAN.16.00025761-3
1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 06 de dezembro de 2016. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
APELAÇÃO Nº 0002052-03.2015.9.26.0020 (Nº 3848/16 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 6073/15 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: José Carlos Pereira dos Santos, ex-Sd PM 811285-1
Advs.: JOÃO FRANCISCO MANSINI SILVA, OAB/SP 45.075; VALERIA TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA,
OAB/SP 114.056
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Relator: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de Embargos de Declaração - protoc. 5835 TJM/SP
1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 09 de dezembro de 2016. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
APELACAO Nº 0003394-19.2015.9.26.0030 (Nº 7235/16 - Proc. de origem: 75732/15 - 3ª Aud.)
Aptes.: Sérgio Ferreira da Silva, Sd PM 132992-8; Ricardo Aparecido de Ávila, Cb PM 139436-3
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883 (PM
Sérgio); Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 (PM Ricardo)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Rel.: Paulo Adib Casseb
Petição de Embargos de Declaração (PM Sérgio) - protocolo 20723/16 TJM/SP
1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 09 de dezembro de 2016. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
APELACAO Nº 0002061-92.2015.9.26.0010 (Nº 7188/16 - Proc. de origem: 74703/15 - 1ª Aud.)
Apte.: Claudenir Fernandes da Silva, Sd PM 127963-7
Advs.: JOSÉ ARNANDO ROCHA, OAB/AC 2.121; DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA, OAB/SP 129.749
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Rel.: Paulo Adib Casseb
Petição de Embargos de Declaração - protocolo 13804/16 TJM/SP
1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 09 de dezembro de 2016. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 13 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0003553-18.2016.9.26.0000 (nº 002597/2016 - Processo de origem: 079133/2016 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): CALEB MARIANO GARCIA, OABSP 181694, PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA,
OABSP 342723
Paciente(s): ANDERSON PREZZOTO DA SILVA CB PM RE 953299-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
HABEAS CORPUS Nº 0003627-72.2016.9.26.0000 (nº 002603/2016 - Processo de origem: 004946/2016 CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): CELSO MACHADO VENDRAMINI, OABSP 105710, RENATO SOARES DO NASCIMENTO,
OABSP 302687