TJMSP 16/01/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2131ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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meio do Diário da Justiça Militar Eletrônico, em razão do Provimento nº 51/2015, do Gabinete da
Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, que, em seu artigo 10, aduz o
seguinte: "As publicações relativas aos atos processuais continuarão a ser realizadas no Diário de Justiça
Eletrônico, tanto em relação aos processos que tramitarem por meio físico quanto no tocante àqueles que
tramitarem pela via eletrônica."
XXXV. A determinação de publicação imediata é norteada pela parte final do artigo 2º do Provimento nº
58/2016 da Egrégia Corte Castrense Paulista ("... salvo quanto a medidas consideradas urgentes..."), uma
vez que a matéria que circunda o bailado se insere no campo da tutela de urgência ("decisum" com
indeferimento de medida liminar).
XXXVI. Por derradeiro, registro que esta decisão interlocutória foi construída em 02 (duas) etapas, ambas
em gabinete: a) até às 21h20min. da noite de ontem (quinta-feira, 12.01.2017) e, b) finalizada na metade
desta sexta-feira (13.01.2017), por volta das 12h00min.
São Paulo, 13 de janeiro de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado: Dr. FERNANDO FAIA FERNANDES - OAB/SP 236.566.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 199/2014-TJM
Processo nº: 14.1.000000112-9–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: LUIZ GESSIVALDO DE JESUS SILVA - ME
Objeto: manutenção de aparelhos de ar condicionado
Valor mensal do Contrato: R$ 4.288,88 (quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes
- Republicado com retificação
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 254/2016-TJM
Processo nº: 16.1.000000855-0–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: SISTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI EPP
Objeto: Implantação e locação de gerador
Vigência: 28/12/2016 a 27/12/2017
Valor total do Contrato: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes
(Republicado com correção)