TJMSP 24/01/2017 - Pág. 41 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 41 de 42
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2137ª · São Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Sentenciado: OSMAR JATOBÁ JÚNIOR
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. n° 583/16) – Cientificar-se de que foi aprovado o Cálculo de
Pena de fls. 24/25, com TCP previsto para o dia 03/10/2019.
Advogado: Dr. João Carlos Campanini - OAB/SP nº. 258.168
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 4061/16-CECRIM/S2
Sentenciado: ADRIANO JOSÉ SILVA DE VASCONCELOS
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 739/16) - Cientificar-se sobre a aprovação de calculo
de fls. 14, com T.C.P. previsto para o dia 04/07/2017.
Advogado: Dr. Homero de Almeida Sobrinho – OAB/SP 339.424
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 4101/16-CECRIM/S2
Sentenciado: METUSALEM GONÇALVES ANGELO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 840/16) - Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
09/10, com T.C.P. Previsto para o dia 22/11/2017.
Advogada: Dr. José Luiz Freitas Oliveira – OAB/SP nº 304.168
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4.044/16 - CECRIM/S2
Sentenciado: MILTON DA SILVA ALVES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 738/16) – Fica Vossa Senhoria cientificada de que foi
aprovado o Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 18/19, com TCP em 27/02/2019.
Advogados:
Dr. – Paulo de Lopes Ornellas OAB/SP nº 103.484
Dr. - Gilberto Quintanilha Pucci OAB/SP nº 179.074
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3901/16 - CECRIM S/1
Sentenciado: ARMANDO XAVIER DOS SANTOS
Assunto: Remição por Trabalho (Reg. Exec. n° 194/16) – Manifestar-se sobre fls. 37/38-vº: certidão de dias
trabalhados, e parecer ministerial, referentes a pedido do sentenciado de remição por trabalho.
Advogado: Dr. Robson Lemos Venâncio - OAB/SP nº. 101.383
Estagiário: Felipe Eduardo Mota Barrozo – OAB/SP 214.880-E
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.921/16 - CECRIM/S2
Sentenciado: RODRIGO DUARTE DE SOUZA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 232/16) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão
proferida em 13/12/2016, a qual declarou Extinta a Pena Privativa de Liberdade do sentenciado, no tocante
ao processo nº 0000200-15.2014.9.26.0040 – Controle nº 69.918/14, da 4ª Auditoria desta Justiça
Especializada, ante o cumprimento integral da pena.
Advogados:
Dr. Vicente de Paula Correa – OAB/SP nº 308.424
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Exonerando, a partir de 24-1-17, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei
Complementar nº 180/78, LEANDRO TRESINARI GRANGEIRO, Matrícula nº 060.557-3, Escrevente
Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, do cargo de Coordenador, Referência X, da Escala de Vencimentos
– Cargos em Comissão, do SQC-I-QSTJM.
Exonerando, a partir de 24-01-17, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei
Complementar nº 180/78, KÁTIA RIBAS PONTIROLI MACHADO, Matrícula nº 060.520-2, Escrevente
Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, do cargo de Diretor, Referência XII, da Escala de Vencimentos –