TJMSP 24/01/2017 - Pág. 40 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2137ª · São Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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documentos de fls. 553/554 em nada alteram os fundamentos e o julgado por este primeiro grau. IV. Dessa
forma, de termino o desentranhamento dos documentos de fls. 553/554, os quais deverão ser juntados por
linha. V. Intimem-se ambas as partes quanto ao jaez." São paulo, 16/01/17. (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito
Advogado: SERGIO LUIZ DA SILVA OABSP 214400
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4.113/16 - CECRIM/S2
Sentenciado: THIAGO NARCIZO FRANCISCO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 919/16) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o Cálculo de Liquidação de Pena, fls.17/18, com TCP em 28/02/2017.
Advogado:
Dr. Victor da Silva Moreira – OAB/SP nº 312.796
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 4097/16-CECRIM/S2
Sentenciado: BERINALDO BALTAZAR DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 862/16) – Fica V. Sa. intimado a manifestar-se sobre o
cálculo de pena de fls. 08/09, com T.C.P. previsto para o dia 10/02/2020.
Advogado: Dr. Emerson Correa Barbosa – OAB/SP 325.839
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3948/16 – CECRIM S/2
Sentenciado: LUCIENDER DA CRUZ RORATO
Assunto:Situação Processual (Reg. Exec. nº 335/16) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida em
08/11/2016, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, no tocante ao Processo nº
70.939/14, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o cumprimento integral da pena.
Advogado: Dr. Wilson Pinto Junior – OAB/SP nº 341.125.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.833/15-CECRIM/S2
Sentenciado: DANIEL PAULO FERREIRA DA SILVA
Assunto:Remição de Pena por Trabalho (Reg. de Execução nº 924/15) Cientificar-se de que, em 13/06/16,
foram declarados remidos 47 dias, referentes ao período trabalhado de 07/10/2015 a 31/03/2016; e, em
25/10/2016, foram declarados remidos 40 dias referentes ao período trabalhado de 01/04/2016 a
31/08/2016;
Assunto:Remição de Pena por Estudo (Reg. de Execução nº 925/15) Cientificar-se de que, em 13/06/16,
foram declarados remidos 41 dias, referentes ao Curso de Mecânica de Automóvel no período de
21/10/2015 a 31/03/2016; e, em 25/10/2016, foram declarados remidos 33 dias, sendo 29 referentes ao
curso de Auxiliar de Administração de Empresas no período de 01/04/2016 a 31/08/2016, e 4 dias
referentes ao Curso de Recepcionista no período de 01/08/2016 a 30/09/2016;
Assunto: Remição de Pena por Leitura (Reg. de Execução nº 742/16) Cientificar-se de que, em 25/10/16,
foram declarados remidos 08 dias, referentes a leitura dos livros “A Travessia” de William P. Young, e “O
Vendedor de Sonhos” de Augusto Cury.
Assunto: Progressão ao Regime Semiaberto (Reg. Execução nº 770/16) – Cientificar-se de que por r.
decisão proferida em 03/11/2016, o sentenciado foi promovido ao regime semiaberto, nos termos do artigo
2º, da Lei nº 8.072/90, com a nova redação dada pela Lei 11.464 de 28/03/2007, c. c/ o artigo 112 da LEP,
com alteração introduzida pela lei 10.792, de 01/12/2003.
Advogada: Dra. Cláudia Patrícia de Luna Silva Lago - OAB/SP nº. 144.981
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 4020/16 - CECRIM S/2