TJMSP 30/01/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2140ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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BATISTA BASSOLLI JUNIOR OAB/SP 300102, Dr(a). FLÁVIA CAROLINE PORCEL OAB/SP 319583
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do r. despacho do MM Juiz de Direito: "1. Rejeito o recurso uma vez
que o Assistente de Acusação não pode apelar (art. 530 do CPPM). 2. Int. SP. 09.01.17".
Proc. Nº 0001776-05.2016.9.26.0030 (Controle 77804/2016) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: Cb PM MARCELO MOREIRA DA SILVA
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar as razões de recurso.
Processo nº: 0001506-78.2016.9.26.0030 (Controle 77575/2016) - AUGUSTO - 3ª Auditoria
Acusado: 3.SGT ÁLVARO NEVES SANCHES
Advogado: Dr. LUCIANO GONDIN FARIA OAB/SP 301.327
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 13 de fevereiro de 2.017, às 13h30min,
para a audiência de oitiva de testemunha da Defesa por teleaudiência no Fórum de Hortolândia - SP
4ª AUDITORIA
Nº 0000519-12.2016.9.26.0040 (Controle 76727/2016) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C THIAGO MARANGONI INACIO e outro
Advogados: Dr(a). JEEAN PASPALTZIS OAB/SP 133645 e Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP
258168
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM
Processo Nº 0000574-60.2016.9.26.0040 (Controle 76719/2016) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C OSVALDO LUIZ DE MOURA JÚNIOR.
Advogados: Dr(a). EDUARDO MACARU AKIMURA OAB/SP 083104
Assunto: Autos com vista à defesa para apresetação das razões de apelação, no prazo legal.
Processo Nº 0004033-07.2015.9.26.0040 (Controle 76199/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C EDIVALDO DANTAS BARBOSA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do art. 417, § 2º do CPPM.
Nº 0002035-67.2016.9.26.0040 (Controle 78030/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). GERSON PEREIRA AMARAL OAB/SP 181788
Assunto: O Juiz da Comarca de Apiaí/SP, designou o dia 25 de abril de 2017, às 14:30 horas, para a oitiva
da testemunha no processo digital nº 0001748-21.2016.8.26.0030.
Nº 0004849-57.2013.9.26.0040 (Controle 69457/2013) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT VALTER EZIDIO
Advogado: Dr(a). JOSE DOMINGOS FILHO OAB/SP 236832
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800021-17.2016.9.26.0060 (Controle nº 6381/2016) MANDADO DE
SEGURANÇA - OSVALDO PALOPITO X PRESIDENTE DO CJ N. GS-1267/2015 (2AB)
Despacho de ID 40364:
I. Vistos, na noite deste sábado (17.12.2016).
II. Tendo em vista o cumprimento das determinações contidas no ID 30560, bem como a certificação do
trânsito em julgado (ID´s 38706 e 40101), intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de
15 (quinze) dias.