TJMSP 07/02/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2146ª · São Paulo, terça-feira, 7 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2017.02.06 19:09:01 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 0000355-47.2016.9.26.0040 (Nº 7241/16 – Proc. 76616/16 – 4ª Aud.)
Apte.: Donisete Tavares Paiva, 1º Ten PM 950142-8
Adv.: GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199.648
Apdo.: o MP
Rel.: Clovis Santinon
Ref. Petição de Embargos de Declaração – protocolo 26101/16 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 03 de
fevereiro de 2017. (a) Clovis Santinon, Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001952-19.2013.9.26.0020 (Nº 3592/15 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 5037/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584; LUIZ FERNANDO SALVADO DA
RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Apdo.: Vanderlei César de Souza, Ref Sd PM RE 913959-1
Advs.: ALICIO MASCARENHAS DE SOUZA, OAB/SP 181.582; TAINARA MASCARENHAS DE SOUZA,
OAB/SP 350.565
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 03 de fevereiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000181770.2014.9.26.0020 (Nº 3527/14 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 5588/14 - 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Antonio Roberto da Silva, Cb PM RE 910861-A; Gesonias dos Santos Teixeira, Cb PM RE 9320121; Francisco Carlos de Oliveira, Sd PM RE 963322-7
Adv.: MARCOS ANTONIO HENRIQUE, OAB/SP 253.689
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 03 de
fevereiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003857-98.2009.9.26.0020 (Nº 284/11 Ref. Apelação nº 2387/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3203/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: José Donizete Rodrigues, ex-Sd PM RE 886188-9
Advs.: MARCOS LUCIANO DONHAS, OAB/SP 200.248; THOMAS LAW, OAB/SP 271471; LEONARDO
YAMASHITA DELIBERADOR LIBERATORE, OAB/SP 278.953 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 03 de fevereiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000344162.2011.9.26.0020 (Nº 2731/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4124/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jeferson Lucena Domingues, ex-Sd PM RE 121301-6
Advs: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
LUCÉLIA OLIVEIRA VIZZOTTO, OAB/SP 307.663; PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OAB/SP
329.639