TJMSP 07/02/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2146ª · São Paulo, terça-feira, 7 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 03 de
fevereiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0003016-30.2014.9.26.0020 (Nº 3717/15 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 5722/14 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Willian de Lima Vieira, ex-Cb PM RE 924711-4
Adv.: HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 320.386
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATÁLIA PEREIRA COVALE - Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 03 de fevereiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 000393383.2013.9.26.0020 (Nº 3609/15 – Proc. de Origem nº 5230/2013 – Mandado de Segurança com Pedido de
Liminar - 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619; JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Apdo.: Luiz Vanderlei de Paiva Branco, Cb PM RE 871374-0
Adv.: JULIANO EUGENIO SILVEIRA, OAB/SP 256.733
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 03 de
fevereiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 000217620.2014.9.26.0020 (Nº 3619/2015 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5631/2014 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ricardo Luiz Gonçalves, ex-Cb PM RE 933687-7
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 03 de
fevereiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000083641.2014.9.26.0020 (Nº 3374/14 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 5466/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Agnaldo Donizete Ruis, ex-2º Sgt PM RE 923413-6
Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444; FILIPE PAULINO
MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 03 de
fevereiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000420174.2012.9.26.0020 (Nº 3031/13 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 4761/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Anderson Araujo de França, ex-Sd PM RE 102357-8
Adv.: DIRCEU CAVALETI NASCIMENTO, OAB/SP 308.454
Apda.: a Fazenda Pública do Estado