TJMSP 08/02/2017 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 17 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2147ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
do Cálculo de Liquidação de Pena de fls: 74/77, com T.C.P. em 24/10/2023.
Advogada: Drª VALÉRIA PERRUCHI - OAB/SP nº 89.518
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 4138/16 - CECRIM S/1
Sentenciado: Marcílio Cosmo dos Santos
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução n° 1017/16) – Cientificar-se de que, por petição datada de
20/12/2016, juntada a fls. 29, o sentenciado apresentou petição a destituindo no processo de execução.
Advogada: Drª. ANA PAULA DIAS GOMES - OAB/SP nº 179.213.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4093/16-CECRIM/S2
Sentenciado: VARTECI APONI
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 842/16) – Fica Vossa Senhoria cientificado da decisão
proferida em 03/02/2017, pela qual foi declarada extinta a pena privativa de liberdade imposta ao referido
sentenciado no tocante ao Processo nº 0001095-05.2016.9.26.0040, Controle nº 77.264/16, da 4ª Auditoria
Militar Estadual, ante o cumprimento integral da pena.
Advogado: Dr. Gilmar Ferreira Barbosa – OAB/SP nº 295.669