TJMSP 08/02/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2147ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900181-36.2016.9.26.0000 –CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
(Nº 270/16 –Proc. origem GS nº 680/2013 -SSP.)
Justif.: Osmar Jatoba Junior, Cap Res PM RE 913833-1
Adv(s).: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
EDITAL de CITAÇÃO nos autos do Conselho de Justificação n° 0900181-36.2016.9.26.0000 (270/16), do
CAP RES PM RE 913833-1 OSMAR JATOBÁ JÚNIOR, filho de Osmar Jatoba e de Veranilva Mori Jatoba,
nascido aos 22/04/1972, natural de São José do Rio Preto/SP. Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Relator do
Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que,
em virtude do Conselho de Justificação para fins de julgamento sobre a perda do posto e da patente do
Justificante, por força de competência originária atribuída pela parte final do § 4º do art. 125 da Constituição
Federal e do art. 79-B da Constituição Estadual Paulista, o Justificante deverá apresentar defesa escrita por
seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do
Estado de São Paulo. São Paulo, 06 de fevereiro de 2017.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900181-36.2016.9.26.0000 –CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
(Nº 270/16 –Proc. origem GS nº 680/2013 -SSP.)
Justif.: Sergio Nocce, 1.Ten PM RE 104591-1
Adv(s).: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
EDITAL de CITAÇÃO nos autos do Conselho de Justificação n° 0900181-36.2016.9.26.0000 (270/16), do 1º
Ten PM RE 104591-1 SÉRGIO NOCCE, filho de Sergio Luiz Nocce e de Silvia Fernanda Curti Nocce,
nascido aos 16/09/1983, natural de São Paulo/SP. Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Relator do Tribunal de
Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude
do Conselho de Justificação para fins de julgamento sobre a perda do posto e da patente do Justificante,
por força de competência originária atribuída pela parte final do § 4º do art. 125 da Constituição Federal e
do art. 79-B da Constituição Estadual Paulista, o Justificante deverá apresentar defesa escrita por seu
advogado, no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado
de São Paulo. São Paulo, 06 de fevereiro de 2017.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0001929-76.2014.9.26.0040 (Nº 7245/16 - Proc. de origem:
71248/14 - 4ª Aud.)
Apte.: Luiz Valerio Nere dos Santos, SD 1.C PM RE 127503-8
Advs.: BRAULIO DA SILVA FILHO, OAB/SP 74.499; RUI MANUEL DA SILVA DIAS, OAB/SP 137.929;
RITA DE CASSIA CECHIN BONO, OAB/SP 167.247 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, não admito o Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 30
de janeiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001833-27.2015.9.26.0040 (Nº 7240/16 - Proc. de origem:
74477/15 – 4ª Aud.)
Apte.: Antonio Feliciano Simões dos Santos, ex-Sd PM RE 961830-9
Advs.: SIMONE DE SOUZA LEME, OAB/SP 278.416; VIVIANE DE SOUZA LEME, OAB/SP 293.989;
CAMILA DALL ANTONIA CATANHO, OAB/SP 305.553
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 30 de janeiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002260-05.2014.9.26.0090 (Nº 7257/16 – Proc. 71667/14 – 3ª
Aud.)
Apte.: Wagner Cardoso Gonçalves, Sd PM RE 132702-0
Advs.: CELSO MACHADO VENDRAMINI, OAB/SP 105.710; RENATO SOARES DO NASCIMENTO,
OAB/SP 302.687
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 30 de janeiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente