TJMSP 09/02/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2148ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2017.02.08 19:12:42 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 000079736.2016.9.26.0000 (Nº 550/16 – Exec. 3397/14 – Reg. Exec. 157/16 - Cecrim)
Agvte.: o Ministério Público do Estado de São Paulo
Agvdas.: as r. decisões de fls. 36/36v e 135
Sentenciado: Jefferson Douglas Piccioli dos Santos, ex-Sd PM RE 922368-1
Adv.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao CECrim. São Paulo, 06 de fevereiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0004986-69.2013.9.26.0030 (Nº 7070/15 - Proc.
de Origem nº 69530/13 - 3ª Aud.)
Aptes.: Eros Vieira, 1º Ten PM RE 100289-9; João Daniel Franco Delgado, 1º Ten PM RE 127661-1; Alberto
Tozzo Almeida, Cb PM RE 100481-6; Daniel Sobrinho da Rocha, Cb PM RE 102323-3; Richard Neves, Sd
PM RE 112557-5; Bruno Ricardo Rocha Gonçalves da Silva, Sd PM RE 114334-4;Herbert Barbosa
Coutinho, Sd PM RE 122228-7; Mateus da Silva Oliveira, Sd PM RE 130771-1; Charles Miranda Machado
de Oliveira Campos, Sd PM RE 135382-9; Everton Roberto de Morais, Sd PM RE 137573-3; Alexandre de
Oliveira, 1º Sgt PM RE 940197-A; Ricardo Aparecido Franco, 3º Sgt PM RE 960048-5
Advs.: DANIEL KAKIONIS VIANA, OAB/SP 215.730; ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e
outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 3ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 06 de fevereiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000080165.2007.9.26.0040 (Nº 405/16 – Agr. Exec. Penal nº 537/15 - Proc. de origem: 3598/14 - Cecrim)
Embgte.: Marcio Silva de Oliveira, ex-Sd PM RE 882874-1
Advs.: FLÁVIA D URSO, OAB/SP 96.418, Def. Publ.; CAMILA GALVÃO TOURINHO, OAB/SP 298.866, Def.
Públ.; ANA CAROLINA FRANZIN BIZZARRO, OAB/SP 183.289, Def. Públ.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 177/184
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao CECrim. São Paulo, 06 de fevereiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Nº 0000099-64.2015.9.26.0000 (Nº 1440/15 - Apelação nº 6464/12 – Proc. de origem nº 55742/09 – 1ª
Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Erick Nilson da Silva, Sd Ref PM RE 944196-4
Advs.: ANDREA GREJO GONÇALVES, OAB/SP 285.545; MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO,
OAB/SP 210.387; AMANDA RODRIGUES JUNCAL, OAB/SP 275.421 e outros
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3.
Encaminhem-se cópias do v. Acórdão, da r. decisão de fls. 223/223v e do trânsito em julgado ao Exmo. Sr.
Comandante Geral e ao Corregedor da PMESP. 4. Após, remetam-se à 1ª Auditoria Militar Estadual para
apensamento ao feito de origem. São Paulo, 06 de fevereiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente