TJMSP 16/02/2017 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2153ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Auditoria Militar Estadual, nos termos do artigo 123, inciso II, 2ª figura, do Código Penal Militar, c.c. artigo
648 do Código de Processo Penal Militar.
Advogado: Dr. Carlos Roberto Vissechi – OAB/SP nº 99.588
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando o Título de Nomeação de SERGIO RICARDO GAETA, mat. 60.800, para declarar que faz jus,
nos termos do art. 1º, IV e V, da LC 813/96, a partir de 06-01-17, à incorporação de mais 1/10 da diferença
entre os valores das Gratificações de Representação dos cargos de Coordenador (Gabinete) e Assistente
Técnico de Gabinete Judiciário, totalizando 10/10 incorporados, na seguinte conformidade: 2/10 Assessor
Técnico de Gabinete Judiciário; 7/10 Assistente Técnico de Gabinete Judiciário e 1/10 Coordenador
(Gabinete).
Apostilando o Título de Nomeação de SERGIO RICARDO GAETA, mat. 60.800, para declarar que faz jus,
nos termos do art. 1º, IV e V, da LC 813/96, a partir de 06-01-17, à incorporação de mais 1/10 da diferença
entre os valores das Gratificações Judiciária dos cargos de Coordenador (Gabinete) e Assistente Técnico
de Gabinete Judiciário, totalizando 10/10 incorporados, na seguinte conformidade: 2/10 Assessor Técnico
de Gabinete Judiciário; 7/10 Assistente Técnico de Gabinete Judiciário e 1/10 Coordenador (Gabinete).
Apostilando o Ato de Admissão de EDUARDO ALBERTO MARCELINO, mat. 60.583, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 14-05-16, à incorporação de mais 1/10 do valor
da Gratificação Judiciária do cargo de Auxiliar Judiciário Encarregado, totalizando 10/10 incorporados.
Apostilando o Ato de Admissão de EDUARDO ALBERTO MARCELINO, mat. 60.583, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 19-01-17, à incorporação de 1/10 do valor da
Gratificação de Representação do cargo de Chefe de Seção Judiciário.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
NOJO:
Deferindo a JÉSSICA FERNANDA FERREIRA DUARTE, Matrícula 061.114-7, o dia 3-2-2017, em virtude
do falecimento de seu avô materno.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 17.1.000000220-5-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.1.000000220-5-TJM
Oferta de compra nº 060101000012017OC00004
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação, na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
POR POSTOS CREDENCIADOS, com a abertura da sessão pública marcada para as 11h30min do dia
03/03/2017. O Edital na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br ou www.bec.sp.gov.br.