TJMSP 20/02/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2155ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito
Advogados: Drs. CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166385, KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS - OAB/SP 227174.
Procurador do Estado: Dr. OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Processo nº 0002380-35.2012.9.26.0020 (Controle nº 4614/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - WILLIAM REINALDO RABELO, PAULO JUNIOR ESTELATO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2PM)
Despacho de fls. 296:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes certificado às fls. 295 (verso), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III – Intimem-se.
SP, 16/02/2017 (a)
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito
Advogados: Drs. PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, CELSO MACHADO VENDRAMINI OAB/SP 105710, FELIPE BONI DE CASTRO - OAB/SP 183376, MARCOS LUCIANO DONHAS - OAB/SP
200248, MARIANA AMARAL BARBOSA - OAB/SP 240860.
Procuradores do Estado: Drs. NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564, OTAVIO AUGUSTO
MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Nº 0003309-34.2013.9.26.0020 - (Controle 5147/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR ROBSON DE MORAIS SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2EM: r. despacho de
fls. 455I Vistos.II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 452,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.III - Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual às fls. 174.São Paulo, 14 de fevereiro de 2017.MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto
Advogado: RAIANE BUZATTO OABSP 367905 (Substabelecimento: FLS. 410)
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
Nº 0002613-95.2013.9.26.0020 - (Controle 5074/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - LEANDRO LUIS FERREIRA
DA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2EM I. - Vistos.II - Ante o trânsito em
julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 474, intimem-se as partes para requererem o que
for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls.
199.São Paulo,14 de fevereiro de 2017. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito
Substituto
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procuradores do Estado: EDUARDO MARCIO MITSUI OABSP 077535 E CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO OABSP 302130
Nº 0003161-04.2005.9.26.0020 - (Controle 233/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DANIEL FERNAINE DRAGER X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - 2EM - r. despacho de
fls. 402 I Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 396
verso, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 129. IV - Oficie-se à Autoridade Administrativa
(CmtGPM) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que reformou a sentença de 1º Grau. São
Paulo,16 de fevereiro de 2017. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito
Advogado: HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR OABSP 146171
Procurador do Estado: HILDA SABINO SIEMONS OABSP 101107