TJMSP 20/02/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2155ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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IV – P.R.IC.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2017
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dr. GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS - OAB/SP 314619.
Processo nº 0001330-03.2014.9.26.0020 (Controle nº 5513/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ALEXANDRE TADEU CESTARI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2PM)
Despacho de fls. 163:
I – Vistos.
II – Intimem-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da
obrigação de pagar pela requerida.
III – Após, sigam os autos conclusos.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2017
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: Drs. KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 303392, PAULO HENRIQUE
FIDELIS RIBEIRO - OAB/SP 329639, VITOR HANNA PEREIRA - OAB/SP 357509.
Processo nº 0004005-70.2013.9.26.0020 (Controle nº 5237/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - EDER DE OLIVEIRA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2PM)
Despacho de fls. 150:
I – Vistos.
II – Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo quanto aos documentos juntados às fls.
146/148, dando conta dos descontos efetuados na folha de pagamento do executado CAP PM RE 990138-8
Eder de Oliveira Lima, referentes aos honorários devidos, para os fins do artigo 924, II, do CPC.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2017
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Procuradora do Estado: Dra. VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
Processo nº 0001928-20.2015.9.26.0020 (Controle nº 6052/2015) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR - ROBSON GOMES DA SILVA X COMANDANTE DO POLICIAMENTO DO INTERIOR-9 (2PM)
Despacho de fls. 197:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes certificado às fls. 196 (verso), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III – Intimem-se.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2017
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dr. GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS - OAB/SP 314619.
Procurador do Estado: Dr. MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
Processo nº 0003248-18.2009.9.26.0020 (Controle nº 2594/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - MAURICIO DE
OLIVEIRA ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2PM)
Despacho de fls. 292:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes certificado às fls. 291 (verso), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III – Intimem-se."
São Paulo, 16 de fevereiro de 2017