TJMSP 14/03/2017 - Pág. 214 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2169ª · São Paulo, terça-feira, 14 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL REDISTRIBUÍDOS (03 a 10 de março de 2017)
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080001255.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO Nº 4081/17– AO 6337/17 – 2ª Civel. Apte: Rodrigo Mauro Nestor, ex-Sd
PM. Adv.: Marco Benatti da Silva, OAB/GO 023.466. Apda.: a Faz. Publ. Adv.: Renan Teles Campos de
Carvalho, Proc. Estado - OAB/SP 329.172
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (03 a 10 de março de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0003509-10.2015.9.26.0010 (Nº 7344/17 – Proc. 75756/15
– 4ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.: Fernando de Lima, 1º Sgt PM. Adv.: João Batista da Silva, OAB/SP 242.800.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000673-19.2017.9.26.0000 (Nº 579/17 – Exec. 3764/15 – Reg. Exec.
122/17 – CECRIM/S1). Agvte.: Felipe Machado Correa, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques,
OAB/SP 100.729 (Def. Públ.). Agvda.: as r. decisões de fls. 20/20v e 32.
HABEAS CORPUS Nº 0000680-11.2017.9.26.0000 (Nº 2611/17 – Proc. 79622/17 – 1ª Aud.). Impte: Paulo
Roberto Costa de Jesus, OAB/SP 235.894. Pactes.: Rogerio Silva Pedro, Ten Cel PM e outro. Autoridade
Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0002049-51.2016.9.26.0040 (Nº 7348/17 – Proc. 78056/16 – 4ª Aud.).
Aptes.: Benilton Lira das Chagas, 2º Sgt PM; Alex Sandro Correia de Souza, Cb PM. Advs.: Jackson
Clayton de Almeida, OAB/SP 199.005 e outra. Apdo.: o MP.
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000679-26.2017.9.26.0000 (Nº 144/17 – Proc. 16434/96 – 4ª Aud.). Recte.: o
Juízo ‘’Ex Officio’’ da 4ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 108/110. Reqte: Roberto Vanderlei da Silva, ex-Sd
PM. Adv.: Alex Pereira de Souza, OAB/SP 298.117.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0003640-15.2015.9.26.0030 (Nº 7347/17 – Proc. 75862/15 – 3ª
Aud.). Aptes.: Rodolfo Carmo da Costa, 3º Sgt PM; Alexandre Ricardo Pereira, 1º Sgt PM. Advs.: Paulo
Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0000065-62.2016.9.26.0030 (Nº 7346/17 – Proc. 76316/16 – 3ª
Aud.). Apte.: Lessandro Tarciso Faria, 1º Sgt PM. Adv.: Sylvia Helena Ono, OAB/SP 119.439. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0003226-84.2015.9.26.0040 (Nº 7345/17 – Proc.
75547/15 – 4ª Aud.). Apte.: Ezio Rodrigues Santiago, Ref 3º Sgt PM. Adv.: Paulo Cardoso de Araujo,
OAB/SP 260.344. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003049-86.2016.9.26.0040 (Nº
1208/17 - Feito 78866/15 – 4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 121/122 e 144.
Interessado: Carlos Alberto Locateli, Sub. Ten PM. Adv.: Eder Presti Ribeiro, OAB/SP 331.312.
HABEAS CORPUS Nº 0000681-93.2017.9.26.0000 (Nº 2612/17 – Proc. 79641/17 – 1ª Aud.). Impte: Flavia
Magalhaes Artilheiro, OAB/SP 247.025. Pacte.: Marcos Augusto Felix, Cb PM. Autoridade Coatora: o MM.
Juiz de Direito da 1ª Aud.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (03 a 10 de março de 2017)
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800012-55.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO
(Nº 4081/17 – AO 6337/16 – 2ª Civel). Apte.: Rodrigo Mauro Nestor, ex-Sd PM. Adv.: Marcos Benatti da
Silva, OAB/GO 023.466. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado,
OAB/SP 329.172.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800015-10.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO (Nº 4082/17 – AO
6348/16 – 6ª Cível). Apte.: a Faz. Públ. Advs.: Natalia Pereira Covale, Proc. Estado, OAB/SP 302.427 e
outro. Apdo.: Leandro Ribeiro Martins, ex-Sd PM. Advs.: Wilson Ricardo Vitorio dos Santos, OAB/SP