TJMSP 20/03/2017 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2173ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800132-24.2016.9.26.0020 (Controle nº 6621/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - JOSE ROGERIO DE SOUSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de ID 53724:
”1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado para as partes, certificado no ID nº 53340, intimem-se as mesmas
para requererem o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.”
São Paulo, 16 de março de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA - OAB/SP 344179.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800073-36.2016.9.26.0020 - (Controle 6513/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA JOSE FREITAS ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6NS)
R. Despacho de ID 53324:
" 1. Vistos. 2. À ré para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo autor no prazo
legal. 3. P.R.I.C."
São Paulo, 14 de março de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: LUCIENE TELLES OABSP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA OABSP 378171
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
Processo Eletrônico nº 0800140-98.2016.9.26.0020 (Controle nº 6640/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA
- TIAGO RODRIGO BAZILIO X PRESIDENTE DO PAD N. 4BPRV-002/06/16 (EC)
Despacho de ID 53721:
“1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado para as partes, certificado no ID nº 53341, intimem-se as mesmas
para requererem o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.”
São Paulo, 15 de março de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). FABIANA VILAS BOAS - OAB/SP 310010.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo Eletrônico nº 0800085-50.2016.9.26.0020 (Controle nº 6531/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - LUIS ALBERTO MAGALHAES COMAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC)
Despacho de ID 52257:
”1. Vistos.
2. Trata-se de apelo interposto pelo autor. Vieram aos autos as razões e contrarrazões de recurso. Em face
do exposto, subam os autos ao e. TJM com nossas homenagens. P.R.I.C.”
São Paulo, 7 de março de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
3ª AUDITORIA
Nº 0002863-93.2016.9.26.0030 (Controle 78733/2016) - PP - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ