TJMSP 29/03/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2180ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO
PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP
RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2017.03.28 19:06:43 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001672-44.2014.9.26.0010 (Nº 313/14 - Proc. de
Origem nº 71.072/14 - 1ª Aud.)
Corrgte.: o Ministério Público do Estado
Corrgdo.: as r. decisões de fls. 121/123 e 168/176v
Interessados.: Antonio Carlos Nunes de Andrade, Cb PM RE 119732-A; Anderson José de Oliveira dos
Santos, Sd PM RE 127629-8
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 1ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 27 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0004946-87.2013.9.26.0030 (Nº 6954/14 - Proc.
de Origem: nº 69561/13 - 3ª Aud.)
Apte/Apdo: Daniel Furquim de Almeida, ex-Cb PM RE 982679-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apte/Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 3ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 27 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000897-07.2012.9.26.0040 (Nº 6806/14 - Proc.
de Origem: nº 63428/12 - 4ª Aud.)
Aptes.: Wladimir Borges de Freitas, Cap PM RE 910361-9; Eliana Luzia Ferreira de Freitas, ex-Sd PM RE
963956-0
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665 (PM Eliana)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado, referente à corré EX-SD 1.C PM RE 963956-0 ELIANA LUZIA
FERREIRA DE FREITAS, certificado às fls. 550, encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para
análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de origem. São Paulo, 27 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000365897.2013.9.26.0000 (Nº 333/14 - Representação para Declaração de Indignidade / Incompatibilidade Nº
37/13 – Proc. Crime 480.01.2004.001734-5/000000-000 – Controle 40/04 – Com. Presidente Bernardes)
Embgte.: Jair Tavares de Araújo, ex-2º Ten PM RE 90691-3
Advs.: MARIANA PERRONI RATTO DE MORAIS DA COSTA, OAB/SP 228.908; JORGE LUIZ LAGE,
OAB/SP 234.017; RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA, OAB/SP 246.819; MAURO JOSÉ FERNANDES
TAVARES, OAB/SP 325.102; MARIA ALICE VEGA DEUCHER BROLLO; OAB/SP 118.599; VERIDIANA
PIRES FRAGA, OAB/SP 213.488 e outros
Embgdo: o v. Acórdão de fls. 88/95
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Em complementação aos Ofícios nº 1094/14, 1095/14 e 1096/14, encaminhem-se cópia da r. decisão de fls.
218v/219v e da certidão de trânsito em julgado ao Exmo. Sr. Governador do Estado, ao Exmo. Sr.
Comandante Geral e ao Corregedor da PMESP. 4. Após, arquivem-se. São Paulo, 27 de março de 2017. (a)
SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente