TJMSP 03/04/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2183ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Date: 2017.03.31 19:09:10 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 225/2017 ASSPRES
São Paulo, 30 de março de 2017.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Junior para responder pela Corregedoria Geral, no período de 31 de
março a 3 de abril de 2017, em razão do afastamento do titular do cargo.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 387/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 8 e 9 de abril de 2017, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 30 de março de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL redistribuídos (27 a 31 de março de 2017)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Júnior ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800084-42.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4104/17 – AO 6476/16 – 2ª Aud. Civel). Aptes.: Uedes Duarte,
ex-3º Sgt PM; Luiz Marcio Inacio, ex-Sd PM. Adv.: Fernando Faia Fernandes, OAB/SP 236.566. Apdo.: Faz.
Públ. Advs.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789 e outro.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (27 a 31 de março de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000026-91.2017.9.26.0010 (Nº
1219/17 - Feito 79612/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 275/287 e 303/314v.
Interessados: José Osvaldo de Lima, Cb PM; Paulo Rogério Guirão, Cb PM. Adv.: Lindomar Mendonça dos
Santos, OAB/SP 292.801.
APELAÇÃO Nº 0001979-61.2015.9.26.0010 (Nº 7355/17 – Proc. 74572/15 – 1ª Aud.). Apte.: Cassius
Pereira dos Santos, Cb PM. Adv.: Alexandro Ferreira de Melo, OAB/SP 270.839 (Dativo). Apdo.: o MP.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000836-37.2015.9.26.0010 (Nº 13/17 – Proc. 073679/15 – 1ª Aud.).
Suscitante.: o MP. Suscitado.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000950-35.2017.9.26.0000 (Nº 145/17 – Proc. 79395/16 – 4ª Aud.). Recte.: o
Juízo ‘’Ex Officio’’ da 4ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 10/15. Reqtes: Marcelo Facci Rangel, Sub PM;
Claudio Aparecido da Costa, Cb PM. Advs.: Marcelo Cavalcante Sprega, OAB/SP 254.931 (PM Marcelo);
Rogério Augusto Dini Duarte, OAB/SP 261.795 (PM Claudio).
RECURSO INOMINADO Nº 0003538-87.2014.9.26.0010 (Nº 188/17 - Feito 72449/14 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 353/364v.