TJMSP 03/04/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2183ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001610-33.2016.9.26.0010 (Nº 1218/17 Feito 77706/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 89/99 e 124/135v. Interessados:
William Jackson Guimbuthi, Cb PM; Lucas Santos Pinheiro, Sd PM. Adv.: Ariston Pereira de Sá Filho,
OAB/SP 355.664 (Dativo).
APELAÇÃO Nº 0000026-28.2016.9.26.0010 (Nº 7354/17 – Proc. 76342/16 – 1ª Aud.). Apte.: Diogenes
Fernando Batista Antunes, ex-Sd PM. Adv.: Marco Antonio dos Santos, OAB/SP 219.952. Apdo.: o MP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000508-73.2016.9.26.0010 (Nº 219/17 – RSE. 1177/16
– 76758/16 – 1ª Aud.). Embgte.: Tamara Ignácio de Santana, Sd PM. Advs.: Ronaldo Dias Gonçalves,
OAB/SP 348.138 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 308/314.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003189-50.2015.9.26.0010
(Nº 220/17 – RSE. 1126/16 – 75554/15 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. de Justiça. Embgdo.: o v. Acórdão de
fls. 230/236. Interessados: Marcio Ramos Damasceno, Sd PM 115732-9; Carlos Ferreira de França, 1º Sgt
PM 944356-8; Bruno Francisco Sanchez, Sd PM 139.749-4.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000258-06.2017.9.26.0010 (Nº 1223/17 - Feito 79867/17 – 4ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 70/70v e 91. Réu: Thigo Lemos Ramos, Sd PM. Adv.:
Fabio Tavares Sobreira, OAB/SP 248.731 e outro.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002711-15.2016.9.26.0040 (Nº 1222/17 Feito 78666/16 – 4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 106/106v e 143. Indiciado: Vanessa
dos Santos Cizivoc, Sd PM. Adv.: Ana Cristina Deleuse, OAB/SP 122.748 (Dativo).
APELAÇÃO Nº 0000551-10.2016.9.26.0010 (Nº 7358/17 – Proc. 76777/16 – 1ª Aud.). Apte.: Ronaldo Vaz
de Oliveira, Sd PM. Adv.: Juliana Kyuag Suk Kim, OAB/SP 333.645. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001950-45.2014.9.26.0010 (Nº
1221/17 - Feito 71283/14 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 250/252v e 303/314v.
Interessados: Flávio Fratel Paiva, Sd PM; Alexandre Nunes, 2º Sgt PM; Carlos Alexandre Moretti de Souza,
Sd PM; André Jackson Costa da Silva, Cb PM; Fábio Henrique Vieira, Sd PM; Romiro Samuel Ribeiro da
Anunciação, Sd PM; Reginaldo Soares de Oliveira, 3º Sgt PM; Ricardo Ramos de Carvalho, Cb PM. Advs.:
Mara Cecília Martins dos Santos, OAB/SP 262.891 (PMs Flávio, Alexandre, Carlos, André, Fábio e
Reginaldo); Lázaro Alves da Silva Sobrinho, OAB/SP 085.461 (PMs Romiro e Ricardo).
APELAÇÃO Nº 0002380-26.2016.9.26.0010 (Nº 7357/17 – Proc. 78306/16 – 1ª Aud.). Apte.: Donizeti
Tavares da Silva, Cb PM. Advs.: Manoel Wagner Gabriel Gomes, OAB/SP 332.811 e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002919-89.2016.9.26.0010 (Nº
1220/17 - Feito 78799/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 158/168 e 202/213v.
Interessados: James Wesley de Jesus Pinto, Cb PM; Ramon Foz, Cb PM. Adv.: Yliah Cavalcanti Sardinha,
OAB/SP 365.848 (Dativo).
APELAÇÃO Nº 0003949-06.2015.9.26.0040 (Nº 7356/17 – Proc. 76096/15 – 4ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.:
Lourenço Cardia Junior, 2º Sgt PM. Advs.: João Carlos da Silva, OAB/SP 366.682 e outros.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000836-37.2015.9.26.0010 (Nº 13/17 – Proc. 73679/15 – 1ª Aud.).
Suscitante.: o MP. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (27 a 31 de março de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800084-42.2016.9.26.0020 APELAÇÃO (4104/17 – AO 6476/16 – 2ª Aud. Civel). Aptes.: Uedes Duarte, ex-3º Sgt PM; Luiz Marcio
Inacio, ex-Sd PM. Adv.: Fernando Faia Fernandes, OAB/SP 236.566. Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Thiago de
Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789 e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800076-88.2016.9.26.0020 APELAÇÃO (4103/17 – AO 6516/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Faz. Públ. Advs.: Nathalia Maria Pontes Farina Proc. Estado, OAB/SP 335.564 e outra. Apdo.: Luis Eduardo Lafraya Hilario, Sd PM. Adv.: Fernando Faia
Fernandes, OAB/SP 236.566.