TJMSP 05/04/2017 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2185ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Assunto: Fica o acusado Josué Moreira da Silva Villar intimado para a audiência designada para o dia 10 de
ABRIL de 2017, às 16h30min, na pessoa do seu Defensor, nos termos do artigo 293 do CPPM
Nº 0001563-66.2016.9.26.0040 (Controle 77661/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB FERNANDO RODRIGUES DE FREITAS
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 260933
Assunto: Vista dos autos nos termos do artigo 428 do CPPM
Nº 0002234-89.2016.9.26.0040 (Controle 78274/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB JOSINEI HONORIO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ADILSON APARECIDO DE MENEZES OAB/SP 171191
Assunto: Vista dos autos para manifestação nos termos do artigo 417 § 2º do CPPM.
Nº 0003729-08.2015.9.26.0040 (Controle 75908/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C FABIO APARECIDO BUENO ALVES
Advogados: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648 e Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO
OAB/SP 203901
Assunto: Autos com vista a defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar.
Nº 0003655-17.2016.9.26.0040 (Controle 79417/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB ANDERSON JORGE ANGELO
Advogado: Dr(a). LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO OAB/SP 354606
Assunto: Julgamento designado para o dia 18 de ABRIL de 2017, às 15h30min
Proc. Nº 0000789-36.2016.9.26.0040 (Controle 76969/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C PAULO ROBERTO GONCALVES DE GUSMAO
Advogado: Dr(a). ALEXANDRO FERREIRA DE MELO OAB/SP 270839
Assunto: Ciência da juntada do documento MP OF Nº 2180/17 - SSI, Protocolo Nº 33.404/17, vindo do CRM
(fls. 153).
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800011-36.2017.9.26.0060 (Controle nº 6728/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - JEAN CLAUDE DE OLIVEIRA RATO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2AB)
Despacho de ID 56448:
I. Vistos.
II. Certidão de trânsito em julgado alocada no ID 55972.
III. Intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
IV. No silêncio das partes, arquivem-se os autos.
V. Intimem-se.
VI. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta sexta-feira (31.03.2017),
por volta das 20h05min.
São Paulo, 31 de março de 2017.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Processo Eletrônico nº 0800052-03.2017.9.26.0060 (Controle nº 6825/2017) PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCIO FRANCISCO DAMACENA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2AB)
Despacho de ID 56123:
I. Vistos, em gabinete, na manhã deste domingo (02.04.2017).
II. Cuida a espécie de ação declaratória, de rito comum, proposta por MARCIO FRANCISCO DAMACENA,
Ex-PM RE 131914-A, contra a Fazenda do Estado de São Paulo.