TJMSP 07/04/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2187ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MANOEL CAVALCANTE LUCENA JUNIOR OAB/SP 373024
Assunto: Tomar ciência da Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 11 de maio de
2017, bem como do r. despacho de fls. 1679 e verso transmitido na íntegra: " Vistos. Acolho os rois
oferecidos. R. o documento (prontuário médico). Fls. 1669, item 2, defiro. R. cópia das peças principais. Fls.
1669, item 3, indefiro. O pessoal do Serv Dia, após o expediente administrativo é responsável pela vigiância
das instalações físicas da OPM. Há prova oral de que a existência do balcão, ainda que alto, não muda o
dever de vigilância do pessoal responsável pela OPM. Fls. 1674, anote-se o nome dos Drs. defensores para
futuras intimações. Juntada requerida às fls. 1677, defiro. Ciência ao MP. Fls. 1666 e 1663, anote-se. Para
PS designo o dia 11 de maio de 2017: a) 15:30hs. - testemunhas de fls. 1662 e 1670/1671; b) 16:00hs testemunhas de fls. 1673; c) 16:30hs. - testemunhas de fls. 1674 e 1676; d) 17:00hs. - testemunhas de fls.
1677. O agendamento foi feito atendendo o requerido às fls. 1661 e o interesse/necessidade dos advogados
que pessoalmente me procuraram. Destarte, não adiarei o ato agendado. R.e I. SP 03/04/17.JOSE
ALVARO MACHADO MARQUES - Juiz de Direito".
Nº 0000726-84.2011.9.26.0040 (Controle 60083/2011) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SP FRANCISCO DE COUTO NETO
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Aos 10/11/2016, Foi declarada extinta a punibilidade da pretensão punitiva do sentenciado
Francisco de Couto Neto, face o cumprimento da pena, sendo o processo remetido ao arquivo geral.
Nº 0000128-23.2017.9.26.0040 (Controle 79718/2017) - 4ª Aud.
Acusados: CB JULIO MONTEIRO COSTA NETO e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 e Dr(a). DEBORA SANTOS OAB/SP
198964
Assunto: Autos com vista nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar e ciência da
juntada de documentos fls. 201/211, demonstrativo de avaliação de desempenho de Mônica Aparecida dos
Santos Sousa.
Proc. Nº 0003738-33.2016.9.26.0040 (Controle 79442/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C FERNANDA GIBRAM SOARES
Advogado: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar as razões de apelação.
Proc. Nº 0002878-32.2016.9.26.0040 (Controle 78742/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C TIAGO RODRIGO BAZILIO
Advogado: Dr(a). FABIANA VILAS BOAS OAB/SP 310010
Assunto: 1) Despacho judicial de fls. 339 (petição da defesa de protocolo n. 006152/2017) - "J. Em vigor o
artigo 288 do CPPM. Questões aqui reapresentadas decididas às fls. 312 e seguintes, sem a interposição
de recurso. Interrogatório do réu, que está na ativa, em 25/04/17 às 16:00 hs. R. e I. SP, 04/4/17 - JOSÉ
ALVARO MACHADO MARQUES - Juiz de Direito". 2) Designada audiência para interrogatório do réu para o
dia 25/04/17, às 16:00 horas.
Proc. Nº 0001205-04.2016.9.26.0040 (Controle 77279/2016) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C RENE APARECIDO CASTILHO BUENO e outro
Advogados: Dr(a). FERNANDA GABRIELE MORAES CALDAS DE SOUZA OAB/SP 373221, Dr(a). BRUNO
SALLA RODRIGUES OAB/SP 274270, Dr(a). JOSE MARCOS HOLSAPFEL OAB/SP 332870 e Dr(a).
RAIANE BUZATTO OAB/SP 367905
Assunto: O Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho/SP designou o dia 26/04/17, às
14:15 h, para audiência na Carta Precatória n. 0000255-20.2017.8.26.0597, Controle n. 2017/000057 (oitiva
de testemunhas da defesa).
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo eletrônico Nº 0800042-56.2017.9.26.0060 - (Controle 6793/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO