TJMSP 12/04/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2190ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2017.04.11 19:29:04 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0003356-73.2010.9.26.0000 (Nº
235/10 - Ref. Embargos de Declaração nº 146/10 – Apelação nº 727/05 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
24/05 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: João Domingos Neto, ex-Sd PM RE 875971-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCELO DE AQUINO, Proc. Estado, OAB/SP 88.032; JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc.
Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3.
Apense-se o presente aos Embargos de Declaração nº 0002952-35.2005.9.26.0020 (146/10). São Paulo, 03
de abril de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090010512.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1609/16 - Processo de
Origem nº 503/09 – 5ª Vara do Júri da Capital)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: EDSON LUIZ RONCEIRO, 1.SGT PM RE 840678-2
Adv.: PAULO CESAR PINTO, OAB/SP 335.845
Desp. ID 38033: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 17 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELACAO Nº 0003394-19.2015.9.26.0030 (Nº
7235/16 - Proc. de origem: 75732/15 - 3ª Aud.)
Aptes.: Sérgio Ferreira da Silva, Sd PM RE 132992-8; Ricardo Aparecido de Ávila, Cb PM RE 139436-3
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883 (PM
Sérgio); GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639 (PM Ricardo)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp. ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especiais. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 3 de abril de 2017.(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080001567.2015.9.26.0020 - APELAÇÃO (3875/2016 - Proc. de origem Ação Ordinária nº 5994/2015 - 2ªAud.)
Apte.: Zeno Neves Correia, Ex-Cb PM RE 875604-0
Advs.: MARIA ALICE LARA CAMPOS SAYAO, OAB/SP 107.906; MARIA ROBERTA SAYAO POLO
MONTEIRO, OAB/SP 234.802; JOAO ROBERTO POLO FILHO, OAB/SP 248.513; ALEXANDRE VIEIRA
BARROS, OAB/SP 312.173
Apda.: A Fazenda Pública do Estado
Advs: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp. ID 39413: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 11 de abril de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900050-27.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(536/2017 – Proc. de origem Mandado de Segurança nº 0800062-70.2017.9.26.0020 (6835/2017) – 6ª Aud.
Cível)
Agvte.: Maysa de Oliveira Luz, Sd 1.C PM RE 144844-7
Advs.: CALEB MARIANO GARCIA, OAB/SP 181.694; PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA, OAB/SP
342.723