TJMSP 03/05/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2201ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2017.05.02 19:10:43 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (17 a 20 de abril de 2017)
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900056-34.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATILIDADE PARA O OFICIALATO
(Nº 50/17 – Apel. 0004276-15.2014.9.26.0030 – 7261/16 – 73018/14 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Marcio Rodrigo Lopes de Almeida, 1º Ten PM.
Republicado por conter incorreção
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (25 a 28 de abri de 2017)
Do Juiz Fernando Pereira do Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800027-24.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4125/17 – AO 6390/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Alexandre
Geraldo Pereira de Moraes, ex-Sd PM. Advs.: José Miguel da Silva Junior, OAB/SP 237.340 e outra. Apdo.:
a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (20 a 28 de abril de 2017)
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001830-31.2016.9.26.0010
(Nº 221/17 – RSE. 1174/16 – 77870/16 – 1ª Aud.). Embgtes.: Edson Silva de Oliveira, Cb PM; Thiago
Barbara, Sd PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão
de fls. 290/301.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000321259.2016.9.26.0010 (Nº 222/17 – RI. 166/16 – 79036/16 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. de Justiça. Embgdo.: o
v. Acórdão de fls. 212/218.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002427-97.2016.9.26.0010 (Nº 227/17 – RI. 165/16 –
78389/16 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. de Justiça. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 164/170.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (15 a 28 de abril de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800002-34.2016.9.26.0020 APELAÇÃO (4121/17 – AO 6330/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Carlos Mave de Campos Assis, ex-Cb PM.
Adv.: Sidney Batista França, OAB/SP 327.604. Apdo.: a Faz. Públ. Advs.: Fernanda Buendia Damasceno
Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800011-70.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4127/17 – AO
6336/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Celia Cristian Campos, ex-Cb PM. Adv.: Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP
348.138. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800005-86.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO
(4122/17 – AO 6346/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Denilson Roberto Pinto, ex-Cb PM. Adv.: Denilson Roberto
Pinto, OAB/SP 348.829. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP
335.564.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800129-69.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4126/17 – MS
6615/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Alexandre Aparecido Pereira, Cb PM. Adv.: Antonio Carlos Constantino
Obstat, OAB/SP 340.851. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800027-24.2016.9.26.0060 APELAÇÃO (4125/17 – AO 6390/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Alexandre Geraldo Pereira de Moraes, ex-Sd