TJMSP 03/05/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2201ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): CRISTIAN BISPO DOS SANTOS CB PM RE 923690-2
Advogado(s): MARCELO MARTINS FERREIRA, OAB/SP 187842
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329160 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 43297)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900187-43.2016.9.26.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA (nº
000036/2016 - Processo de origem: 006584/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente
Impetrante(s): APARECIDO DONIZETTI GARCIA EX-PM RE 791632-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outros
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327 (Proc. Estado)
Impetrado(s): O ATO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em denegar a segurança, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 43312)
1ª AUDITORIA
Nº 0001868-43.2016.9.26.0010 (Controle 77868/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). CLEITON FERREIRA DE MENEZES OAB/SP 384373
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada da Audiência de Prosseguimento de Sumário marcada para o dia 17
de maio de 2017, às 16 horas (oitiva de testemunhas de defesa e interrogatório).
Nº 0003954-21.2015.9.26.0010 (Controle 76141/2015) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C BRUNO RIBEIRO
Advogados: Dr(a). EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO OAB/SP 189780 e Dr(a). ALINE LOPES
AZEVEDO OAB/SP 36081
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da Audiência de Prosseguimento de Sumário para oitiva das
testemunhas arroladas pela Defesa e interrogatório do réu, designada para o dia 23/05/2017 às 14:00
horas.
Nº 0000029-46.2017.9.26.0010 (Controle 79641/2017) - JP - 1ª Aud.
Acusado: CB MARCOS AUGUSTO FELIX
Advogados: Dr(a). ROBSON BERTI MARCELO OAB/SP 319377, Dr(a). HAROLDO CORREA FILHO
OAB/SP 080807, Dr(a). LUIS PAULO DOS SANTOS OAB/SP 195806, Dr(a). FLAVIA MAGALHAES
ARTILHEIRO OAB/SP 247025 e Dr(a). CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA OAB/SP 344179
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da redesignação da audiência de prosseguimento de sumário
do dia 04/05/2017 para o dia 16/05/2017, às 14 horas.
Nº 0003490-60.2016.9.26.0010 (Controle 79311/2016) - 1ª Aud. FSM
Acusados: CB LUCIANO APARECIDO DE LIMA SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). GILBERTO QUINTANILHA
PUCCI OAB/SP 360552
Assunto: Ficam Vossa Senhorias CIENTES da Juntada de Laudo Pericial de Aparelho Celular.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2