TJMSP 03/05/2017 - Pág. 25 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2201ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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a) até às 21h00min. da noite de ontem (quarta-feira, 26.04.2017) e, b) finalizada por volta das 13h55min. da
tarde de hoje (quinta-feira, 27.04.2017).
SP, 27/04/2017 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas
de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita.
Advogados: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OABSP 310274 E WILIAM SILVA LEOPOLDINO
RESENDE OABSP 333799
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Apostilando o Título de Nomeação de LUCIA PIANELLI FIORE, matrícula 60.808-2, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 133 da C.E. c.c. a L.C. nº 924/02 e com o Decreto nº 35.200/92, em razão de sua
aposentadoria, a partir de 03-05-2017, à incorporação de 6/10 (seis décimos) da diferença entre os
vencimentos de seu cargo efetivo de Escrevente Técnico Judiciário e do cargo exercido em comissão de
Chefe de Seção Judiciário.
Concede aposentadoria, a pedido, à servidora LUCIA PIANELLI FIORE, matrícula nº 60.808-2, R.G.
6.310.160-9 SSP/SP, PIS/PASEP 10620224239, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do SQC-IIIQSTJM, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da disponibilização.
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar nº
180/78, WILLIAM CHANG WON KIM, Matrícula nº 060.906-2, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-IIIQSTJM, do cargo de Supervisor de Serviço, Referência VIII, da Escala de Vencimentos – Cargos em
Comissão, do SQC-I-QSTJM, a partir de 02-05-17.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a LUCIA DA APARECIDA
AMARAL NUNES, Matrícula nº 060.263-8, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, 30 (trinta)
dias de licença para tratamento da própria saúde, a partir de 10-4-2017.
Indeferindo, por absoluta necessidade de serviço o gozo de 90 dias de licença-prêmio aos servidores:
AMÉRICO AUGUSTO CANTOS ROSA, mat. 60.965, correspondente ao período de 17/03/2012 a
15/03/2017; JULIANA FONTES SANTOS PIVA, mat. 60.968, correspondente ao período de 17/03/2012 a
15/03/2017 , SIDNEI MOURA BARRETO, mat. 60.763, correspondente ao período de 21/03/2012 a
19/03/2017 e. RENE VERGELY FRAGA, Mat. 60646, correspondente ao período de 13/04/2012 a
11/04/2017.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 16.1.000002359-1-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.1.000002359-1-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DATA CENTER, o Presidente do Tribunal de Justiça
Militar de São Paulo HOMOLOGOU o resultado da licitação - Lote Único: Licitante Vencedora - BLACK BOX
DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 00.017.332/0001-89, Valor total pelo Lote Único: R$
218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais), para o período de 12 (doze) meses. São Paulo,
27 de abril de 2017.
PROCESSO Nº 16.1.000001754-0-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.1.000001754-0-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GINÁSTICA LABORAL E QUICK MASSAGE, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo