TJMSP 05/05/2017 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2203ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de
5 (cinco) dias, conforme r. despacho de fls. 281. SP, 04/05/2017.
Procuradores do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327 E LAURO TERCIO
BEZERRA CAMARA OABSP 335563
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4037/16-CECRIM/S1
Sentenciado: PAULO SÉRGIO SIMADON
Assunto: Remição por Trabalho (Reg. de Execução nº 0895/2016) - Fica Vossa Senhoria ciente da decisão
de 03/04/2017, referente à remição de pena de 114 dias consoante ao período trabalhado de 11/11/2015 a
31/01/2017, jornada normal de trabalho.
Advogado: Drª Karen de Oliveira Ornellas - OAB/SP nº 227174
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4.081/16 - CECRIM/S-2
Sentenciado: JOSÉ BATISTA CHIOVITTI
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 789/16) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida em
19/04/2007, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, no tocante ao Processo nº
0000234-53.2015.9.26.0040, Controle nº 73.145/15, da 4ª Auditoria Militar Estadual, ante o cumprimento
integral da pena.
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP nº 117.665.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4132/16-CECRIM/S2
Sentenciado: PHILIPE BARBOSA DOMINGUES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1004/16) – Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação de
pena de fls. 11, com T.C.P. previsto para 14/06/2017.
Advogada: Dra. LUCIOLA SILVA FIDELLI - OAB/SP nº 169.947.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3828/15-CECRIM/S2
Sentenciado: LEONARDO AUGUSTO DA SILVA DUARTE
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 0785/2015) - Fica Vossa Senhoria ciente da extinção
da pena privativa de liberdade, imposta ao sentenciado supra, no tocante ao Processo nº 000284455.2013.9.26.0010, Controle nº 67.959/13, da 1ª Auditoria Militar Estadual, ante o cumprimento integral da
pena.
Advogado: Drª Karem de Oliveira Ornellas - OAB/SP nº 227174
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.983/16 - CECRIM/S2
Sentenciado: EMERSON DE JESUS GONÇALVES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 497/16) – Fica Vossa Senhoria cientificada de que, por
decisão proferida em 19/04/2017, foi declarada Extinta a Pena Privativa de Liberdade do sentenciado, no
tocante ao Processo nº 0001845-34.2015.9.26.0010, Controle nº 74.471/15, da 1ª Auditoria Militar Estadual,
ante o cumprimento integral da pena.
Advogado: Dr. ELTON DE JESUS GONÇALVES- OAB/SP nº 262.365.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade de serviço o gozo de 90 dias de licença-prêmio à servidora: SAMARA
CARLA ARAÚJO LEITE, mat. 60.966, correspondente ao período de 17/03/2012 a 15/03/2017