TJMSP 05/05/2017 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2203ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo eletrônico Nº 0002373-38.2015.9.26.0020 - (Controle 6095/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - FERNANDO APARECIDO DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (2TW)
Despacho de fl. 211
I.
Vistos.
II.
Em virtude do trânsito em julgado (fl. 209), intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no
prazo de 15 (quinze) dias.
III.
Caso ocorra o silêncio das partes, arquive-se o feito.
IV.
Intimem-se.
São Paulo, 19 de abril de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito
Advogados: SONIA REGINA TORLAI OABSP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OABSP 141223 E
WESLEY COSTA DA SILVA OABSP 222681
Procurador do Estado: MARCELO GATTO SPINARDI OABSP 264983
Processo Nº 0002373-38.2015.9.26.0020 - (Controle 6095/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - FERNANDO APARECIDO DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(TW)
Despacho fls. 211
I.
Vistos.
II.
Em virtude do trânsito em julgado (fl. 209), intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no
prazo de 15 (quinze) dias.
III.
Caso ocorra o silêncio das partes, arquive-se o feito.
IV.
Intimem-se.
São Paulo, 19 de abril de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogados: SONIA REGINA TORLAI OABSP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OABSP 141223 E
WESLEY COSTA DA SILVA OABSP 222681
Procurador do Estado: MARCELO GATTO SPINARDI OABSP 264983
Processo Nº 0000964-61.2014.9.26.0020 - (Controle 5479/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - FABIO LUIZ VELOSO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO impugnação à execução - (TW)
Despacho fls. 73
I - Vistos.
II - Recebo a peça de fls. 02/16 e seguintes como impugnação ao cumprimento da sentença.
III - Com fulcro no artigo 525, § 6º, atribuo efeito suspensivo a presente execução, tendo em vista ser a
executada a FPESP, sendo que o prosseguimento da marcha executiva, pode ser suscetível de causar
dano de difícil ou incerta reparação.
IV - Manifeste-se o impugnado no prazo de 15 (quinze) dias.
V - Intimem-se.
São Paulo, 19 de abril de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado: CYLAS DIEGO MUNIZ DA SILVA OABSP 325814
Procuradores do Estado: VANESSA MOTTA TARABAY OABSP 205726, CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE
NAZARÉ OABSP 329156, LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167 E THIAGO DE
PAULA LEITE OABSP 332789
Processo Nº 0004909-90.2013.9.26.0020 - (Controle 5344/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - MAIKON DEIVIDE PENACHIONI X COMANDANTE GERAL DA PMESP (TW)