TJMSP 09/05/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2205ª · São Paulo, terça-feira, 9 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Representação para a prisão dos pacientes, ou a cópia da decisão judicial que a acolheu, não restando
suficientemente esclarecidos os motivos que ensejaram suas prisões. 4. Solicitem-se informações à
autoridade apontada como coatora. 5. Após, encaminhem-se os autos ao d. Procurador de Justiça, para r.
parecer. 6. Na sequência, tornem os autos conclusos para a apreciação da liminar pleiteada. 7. Junte-se.
Intime-se. Publique-se. São Paulo, 8 de maio de 2017. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO 080011522.2015.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 3982/16 – AO 6267/15 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Anthony Kraszny, ex-Sd PM RE 965101-2
Adv.: SÉRGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OAB/SP 332.507
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - Proc. Estado, OAB/SP 329.167; THIAGO DE PAULA
LEITE - Proc. Estado, OAB/SP 332.789; JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES – Proc. Estado, OAB/SP
253.327
Desp. ID 44978: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 05 de maio de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000120565.2014.9.26.0010 (Nº 203/16 – RSE Nº 1107/16 - Feito de origem nº: 70681/14 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 255/262
Indiciado.: Marlon Antonio Garcia, Cb PM RE 975638-8
Adv.: MARIA DO SOCORRO DIAS, OAB/SP 130.215 (Dativo)
Desp.: São Paulo, 24 de abril de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Defesa dos interessados a
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, tornem conclusos, quando
então decidirei sobre admissibilidade (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001324-92.2016.9.26.0030 (Nº
7290/16 – Proc. 77438/16 – 3ª Aud.)
Apte.: Elaine de Carvalho, Sd PM 117943-8
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
FABIO CUNHA GALVES, OAB/SP 329.065 e outros
Apdo.: o Ministério Público
Desp.: São Paulo, 24 de abril de 2017. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000285028.2014.9.26.0010 (Nº 310/17 – Emb. Infr. Nul. 170/16 – Cor. Parc. 325/15 - 71932/14 – 1ª Aud.)
Agvte.: Luis Gustavo Lopes de Oliveira, 2º Sgt PM 122663-A
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Agvda.: a r. decisão de fls 186.
Desp.: São Paulo, 24 de abril de 2017. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.