TJMSP 09/05/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2205ª · São Paulo, terça-feira, 9 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): PAULO CESAR GUERREIRO EX-2.SGT PM RE 887582-A
Advogado(s): CAROLINA MACARI, OAB/SP 291024
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado).
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 45003)
APELAÇÃO nº 0000349-67.2015.9.26.0010 (nº 007281/2016 - Processo de origem: 073235/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): WELITON MENDES FERREIRA SD 1.C PM RE 125437-5
Advogado(s): PAULO CESAR NEVES MAIA, OAB/SP 281897 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor, INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000881-07.2016.9.26.0010 (nº 001203/2017 - Processo de origem:
077078/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 172/182 E 210/220
Interessado(s): SAULO MARTINEZ ORTEGA SD 1.C PM RE 133428-0
Advogado(s): ANDERSON DE MENDONCA KIYOTA, OAB/SP 215698 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor, INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
1ª AUDITORIA
Nº 0000691-78.2015.9.26.0010 (Controle 73524/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusados: ex-2.SGT MANOEL MARQUES DA SILVA FILHO e outros
Advogados: Dr(a). LUIS CARLOS GRALHO OAB/SP 187417, Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS OAB/SP 314909 e Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação de audiência de julgamento para o dia
22/05/2017, às 14 horas.
Nº 0002992-61.2016.9.26.0010 (Controle 78861/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusado: 1.TEN ANDRE DA SILVA ROSA
Advogado: Dr(a). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OAB/SP 237340
Assunto: Fica V. Sa. ciente da juntada aos autos dos documentos de fls. 293/299 (Fichas de atendimento da
vítima no Hospital Municipal do Tatuapé/SP).
Nº 0002731-96.2016.9.26.0010 (Controle 78660/2016) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C ELAINE DE CARVALHO
Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 017137 e Dr(a). DECIO ALEXANDRE DA
SILVA OAB/SP 385365
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da designação da audiência de Prosseguimento de Sumário para o
dia 30/05/2017 para oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa, bem como para o interrogatório da ré.
Nº 0000111-77.2017.9.26.0010 (Controle 79.673/2017) - EB -1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO