TJMSP 15/05/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2209ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578 e outro.
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO Nº 0900085-84.2017.9.26.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA (Nº 41/17 – GS 0286/15 –
Secret. Seg. Públ.). Impte.: Luiz Fernando de Lima Paulo, ex-1º Ten PM. Adv.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168. Imptdo.: o Exmo. Sr. Juiz do ETJME.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080007665.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4144/17 – AO 6459/16 – 6ª Aud. Civel). Apte.: a Faz. Públ. Advs.: Filipe
Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160 e outro. Apdo.: Rodrigo Rosa Costa, 2º Sgt PM. Advs.:
Luiz Henrique Tessariol, OAB/SP 134.579 e outro.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (05 a 12 de maio de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000291875.2014.9.26.0010 (Nº 223/17 – RSE. 1190/16 – 72023/14 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. de Justiça.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 255/260. Interessado: Marcio Barbosa Torres, Sd PM. Adv.: Gilberto
Quintanilha Pucci, OAB/SP 360.552.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0002502-39.2016.9.26.0010 (Nº 7365/17 – Proc. 78464/16 – 1ª
Aud.). Apte.: Samuel Freitas dos Santos, Cb PM. Advs.: Andrea Nunes de Pianni, OAB/SP 347.261 e outro.
Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0000566-83.2016.9.26.0040 (Nº 7364/17 – Proc. 76749/16 – 4ª
Aud.). Apte/Apdo.: o MP. Apte.: Diego Gallate de Faria, Cb PM. Advs.: Emerson Lisardo, OAB/SP 345.757 e
outros. Apdos.: Alanderson William do Nascimento, Sd PM; Gustavo de Almeida Moreti, Sd PM. Advs.:
Jefferson Marcel da Silva, OAB/SP 327.446 (Dativo), (PM Alanderson); Emerson Lisardo, OAB/SP 345.757
e outros (PM Gustavo).
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0003105-52.2016.9.26.0030 (Nº 7363/17 – Proc.
78917/16 – 3ª Aud.). Apte.: Anselmo José Floriano, Cb PM. Advs.: Stephany Carvalho Floriano, OAB/SP
373.818 e outra. Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS Nº 0001389-46.2017.9.26.0000 (Nº 2621/17). Impte: Elias Miler da Silva, OAB/DF
30.245. Pacte.: Márcio Cortez Maya Garcia, Cap PM. Autoridades Coatoras: o Exmo. Sr. Cmt; Geral da
PMESP e o Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001391-16.2017.9.26.0000 (Nº 450/17). Impte: Marcio Cortez Maya
Garcia, Cap PM. Adv.: Elias Miler da Silva, OAB/DF 30.245. Autoridades Coatoras: o Exmo. Sr. Cmt; Geral
da PMESP e o Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: HABEAS CORPUS Nº 0001310-67.2017.9.26.0000 (Nº 2620/17 – Proc.
80728/17 – 4ª Aud.). Imptes: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Pacte.: Murilo Bissoli
Santos, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (01 a 12 de maio de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900082-32.2017.9.26.0000 –
AÇÃO RESCISÓRIA (117/17 – APELAÇÃO 2387/11 - AO 3203/09 – 2ª Aud. Civel). Autor.: José Donizete
Rodrigues, ex-Sd PM. Adv.: Raphael Guimarães Carneiro, OAB/SP 340.299. Ré: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800037-68.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4145/17 – AO
6401/16 – 6ª Aud. Civel). Apte.: Rafael Stroscia Leite, ex-Cb PM. Adv.: Wanderley Alves dos Santos,
OAB/SP 310.274. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735 e
outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800111-48.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4146/17 – AO
6588/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Rodolfo Anastacio Nogueira, Cb PM. Adv.: Sérgio Antonio Rodrigues de
Andrade Junior, OAB/SP 332.507. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado,
OAB/SP 335.564 e outra.