TJMSP 17/05/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2211ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Fernando
Pereira
0
14
14
50
11
1
2
14
48
2
Clovis
Santinon
0
14
14
53
11
3
2
16
64
0
Orlando
Eduardo
Geraldi
0
13
13
47
10
1
0
11
67
1
Paulo
Adib
Casseb
0
14
14
56
12
3
1
16
59
0
*Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003323-84.2015.9.26.0040 (Nº 437/17 –
Apel. 7299/16 – 75639/15 - 4ª Aud.)
Embgte.: Daniel Kretly Gianizelli, ex-Cb PM 964939-5
Advs.: PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE, OAB/SP 249.588; HEBERT CARDOSO, OAB/SP
288.258
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 402/410
Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000629-11.2016.9.26.0040 (Nº 7298/16 – Proc. 76856/16 – 4ª
Aud.)
Apte.: Julio Cesar da Silva Santos, Sd PM 136622-0
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001471-88.2016.9.26.0040 (Nº 7305/16 – Proc. 77572/16 – 4ª
Aud.)
Aptes.: Fernando Luiz Vieira Júnior, Sd PM 141011-3; Vinicius Soares Lopes de Freitas, Sd PM 142301-A
Advs.: IVANDARO ALVES DA SILVA, OAB/SP 372.632; CELSO MACHADO VENDRAMINI, OAB/SP
105.710/ RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OAB/SP 302687 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000082775.2015.9.26.0010 (Nº 313/17 – RSE. 1142/16 – 73724/15 – 1ª Aud.)
Agvte.: Marcos Cezar Arcas, 1º Sgt PM 963111-9
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Agvda.: a r. decisão de fls. 196.
Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2017. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a