TJMSP 07/06/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2226ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2017.06.06 19:15:30 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 0002702-50.2015.9.26.0020 (Nº 4017/16 – AO 6145/15 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Valdir de Souza Lima, ex-Cb PM 980797-7
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Rel. Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Autue-se. 4. Após, inclua-se em pauta.
São Paulo, 06 de junho de 2017. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
APELAÇÃO Nº 0000318-88.2014.9.26.0040 (Nº 7267/16 – Proc. 70094/14 – 4ª Aud.)
Aptes.: Eduardo de Morais Rosa, 2º Sgt PM 110540-0; Ricardo Aparecido Fernandes da Silva, Cb PM
128437-1; Marcus Vinicius Rodrigues Faria, Sd PM 137261-A
Advs.: CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ, OAB/SP 145.785; JESSE PEREIRA DE CARVALHO, OAB/SP
20.716; GISELLE ANNE NETTO DE CARVALHO SANCHEZ e outros (PM Eduardo); JOÃO CARLOS
CAMPANINI, OAB/SP 258.168 (PM Ricardo); ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OAB/SP 176.191 (PM
Marcus)
Apdo: o Ministério Público do Estado
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. São Paulo, 06 de junho de 2017. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0004181-15.2014.9.26.0020 (Nº 675/16 – Apel. 3822/15 – AO 5852/14 – 2ª Aud.)
Embgte: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS - Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Embgdo.: Rodrigo Pereira Martins, ex-Sd PM RE 140269-2
Advs.: RENALDO VALLES, OAB/SP 34.215; JACQUELINE DO PRADO VALLES, OAB/SP 138.663;
RAFAEL TIAGO DA SILVA, OAB/SP 344.841 e outros
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 05 de junho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000130638.2015.9.26.0020 (Nº 695/16 – Apel. 3860/16 – AO 5978/15 - 2ª Cível)
Embgtes.: José Maria de Oliveira, ex-1º Sgt PM RE 861490-3; Wagner Vieira Rodrigues, ex-Cb RE 8878471; Fabio Alexandre Rodrigues Vieira, ex-Sd PM RE 913030-6
Advs.: FABIO BIANCALANA, OAB/SP 165.453; RENATO JOSE ROZA, OAB/SP 236.474
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FILIPE PAULINO MARTINS – Proc. Estado, OAB/SP 329.160; RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Ref. Petição de Agravo em Recurso Especial
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 05 de junho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.