TJMSP 07/06/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2226ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares
Estaduais. São Paulo, 31 de maio de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003305-07.2007.9.26.0020 (Nº 118/11 - Ref.
Apelação nº 1742/08 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1518/07 - 2ª Aud.Cível)
Agvte.: Paulo Sérgio Rocha Júnior, ex-Sd PM RE 967031-9
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares Estaduais. São Paulo, 31 de maio de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0048898- 65.2012.8.26.0053 (Nº 598/15 – Apelação nº 3427/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
5346/13 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marcio Tadeu Ambrosio, ex-Sd PM RE 128286-7
Advs.: BRUNO HENRIQUE DA SILVA, OAB/SP 307.226; JULIANA MOREIRA DA SILVA, OAB/SP 313.543
Emgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VIVIAN NOVARETTI HUMES, Proc. Estado, OAB/SP 286.802; AUGUSTO RODRIGUES
PORCIÚNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares
Estaduais. São Paulo, 31 de maio de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 000263607.2014.9.26.0020 (Nº 3628/2015 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5688/2014 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Evandro Lucas Silva, ex-2º Sgt PM RE 110031-9; André Luis dos Santos, ex-Cb PM RE 110104-8;
Henri Claus de Oliveira Rodrigues, 1º Sgt Ref PM RE 886091-2
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares
Estaduais. São Paulo, 31 de maio de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003244-05.2014.9.26.0020 (Nº 3795/15 – Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 5749/14 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673; MARCOS PRADO LEME
FERREIRA, Proc. Estado, 226.359
Apdo.: Moises Benedito da Mata, ex-Sd PM RE 100456-5
Adv.: SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA, OAB/SP 199.111
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares Estaduais. São Paulo, 31 de maio de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000038783.2014.9.26.0020 (Nº 655/16 – Emb. Infring. nº 72/15 – Apel. nº 3537/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 5419/14 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Glauber Gomes de Faria, ex-Sd PM RE 132347-4
Advs.: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340; JULIO CESAR DE MACEDO, OAB/SP