TJMSP 07/06/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2226ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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250.055; JOSÉ LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OAB/SP 304.168 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares Estaduais. São Paulo, 31 de maio de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 000071088.2014.9.26.0020 (Nº 3395/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5448/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ricardo Alexandre Ponciano, ex-Sd PM RE 980061-1
Adv.: LUCIANO RAMOS, OAB/SP 333.075
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; FILIPE PAULINO MARTINS, Proc.
Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares
Estaduais. São Paulo, 31 de maio de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO E RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº
0002733-07.2014.9.26.0020 (Nº 270/15 - Apelação nº 3522/14 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 5698/14 - 2ª Aud. Cível)
Agvtes.: Lucas Alves de Paulo e Rosevane Alves da Silva (sucessores de Vandercy Edesio de Paulo, ex-Sd
PM RE 862612-0)
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
166.385; RITA DE CASSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ROSANA MARTINS KIRSCHKE, Proc. Estado, OAB/SP 120.139; NATALIA PEREIRA COVALE,
Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares
Estaduais. São Paulo, 31 de maio de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001090-82.2012.9.26.0020 (Nº 514/14 - Ref. Apelação nº 2994/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4460/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Heliomar Scopel Filho, 2º Ten Res PM RE 821654-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares
Estaduais. São Paulo, 31 de maio de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003693-41.2006.9.26.0020 (Nº 2099/10 - Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 1291/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marco Antonio Luquini, ex-Sd PM RE 901767-4
Advs.: FRANCISCO MARIANO SANT’ANA, OAB/SP 58.606; LUIZ HENRIQUE MARTINS FERNANDES,
OAB/SP 143.104; IZABELE CRISTINA FERREIRA DE CAMARGO, OAB/SP 252.270 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692; LUIZ FERNANDO
ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.