TJMSP 14/06/2017 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2231ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual, fl. 245.
IV. Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso.
V. Intimem-se."
São Paulo, 08 de junho 2017.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NEY DA SILVA SANTOS - OAB/SP 122.425.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264.983.
Processo nº 0003010-23.2014.9.26.0020 - (Controle 5720/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANDRE LUIS
LOPES, ROBSON DA SILVA NAVARRO E EDUARDO CESAR DA MATTA SILVA X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF)
R. despacho de fls. 241:
"I. Vistos.
II. Ante a certificação do trânsito em julgado, aos 26/11/2016, certificado na fl. 235, intimem-se as partes
para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual, fls. 34/38 e 41.
IV. Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso.
V. Intimem-se."
São Paulo, 08 de junho 2017.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117.665.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329.172.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, combinados com os artigos
25, inciso II, e 26 da Lei nº 500/74, a SIMONE APARECIDA MOREIRA, Matrícula nº 060.429-5, Escrevente
Técnico Judiciário, do SQF-II-QSTJM, 30 (trinta) dias de licença para tratamento da própria saúde, a contar
de 24-5-2017.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a RAFAEL ALVES GALVÃO,
Matrícula nº 060.925-6, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, 30 (trinta) dia de licença para
tratamento da própria saúde, a partir de 15-5-2017.
Concedendo, nos termos dos artigos 194 da Lei nº 10.261/68, a THIAGO AUGUSTO CANTIERI FLORIO,
Matrícula nº 061.094-5, Agente Operacional Judiciário, do SQC-III-QSTJM, 03 (três) dias de licença por
Acidente de Trabalho a partir de 9-4-2017, tornando sem efeito o ato publicado no DJME de 10-5-2017.
Tornando sem efeito a apostila ao Título de Nomeação de MARA APARECIDA TRIGILIO PIZARRO,
Matrícula nº 060.764-8, disponibilizada no DJME de 19/01/2010, para declarar que passou a assinar MARA
APARECIDA TRIGILIO, em virtude do seu divórcio, ocorrido em 29/03/2017.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 08/06/2017
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 17.1.000001332-0
Favorecido: Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Cargo: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Destino: Porto Alegre/RS
Data de afastamento: 13/06/2017