TJMSP 26/06/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2237ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 1430, encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de
Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de origem. São Paulo, 14 de junho de 2017. (a)
SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004026-72.2014.9.26.0000 (Nº 637/15 – Ação Rescisória nº 84/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4706/12 – 2ª Aud. Civel)
Embgte: Dirceu de Andrade, ex-Sd PM RE 812885-5
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATALIA PEREIRA COVALE - Proc. Estado, OAB/SP 302.427; FILIPE PAULINO MARTINS - Proc.
Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares
Estaduais para apensamento ao feito de origem. São Paulo, 20 de junho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000343581.2012.9.26.0000 (Nº 487/13 - Ref. Ação Rescisória nº 50/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2163/08
– 2ª Aud. Civel)
Embgte.: José Aurelio Alves de Freitas, ex-3º Sgt PM RE 890984-9
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484 e outra
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107; ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO,
Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares Estaduais para apensamento ao feito de
origem. São Paulo, 20 de junho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002870-15.2015.9.26.0000 (Nº 029/15 Proc. de origem: GS 465/13 – SSP – Conselho de Justificação nº 250/14)
Impte.: Edmir Lopes da Costa, Ref. Cap PM RE 875015-7
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONCALVES, OAB/SP 225.269 e outros
Impdo.: o Órgão Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Intda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, apense-se aos autos do Conselho de Justificação nº 0003173-63.2014.9.26.0000 (250/2014). São
Paulo, 20 de junho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO E RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0004832-48.2012.9.26.0010 (Nº 401/16 – Apel. nº 7106/15 – Proc. de origem nº
65874/12 - 1ª Aud.)
Aptes.: Virgílio Pereira de Oliveira Junior, 1º Sgt PM RE 884699-5; Felipe Correia da Silva, Sd PM RE
125915-6; Gilmar Santiago Romano, Sd PM RE 125946-6; Rinaldo da Silva, 3º Sgt Ref PM RE 923124-2;
Emerson Michael Portela, Sd PM RE 966095-0
Advs.: FÁBIO CUNHA GALVES, OAB/SP 329.065 (PM Felipe); SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP
154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883 (PM Gilmar); GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP
199.648; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901 (PM Rinaldo); FRANCISCO ALVES DE LIMA,
OAB/SP 55.120 (PM Emerson); DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OAB/SP 240.106; VALERIA
PERRUCHI, OAB/SP 89.518 (PM Virgilio)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do