TJMSP 27/06/2017 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2238ª · São Paulo, terça-feira, 27 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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criminal, foi deferido, encontrando-se disponível a execução nesta Coordenadoria.
Advogado: Dr. JAIR PEREIRA BOZZOLO - OAB/SP nº 328.746
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Apostilando o Título de Nomeação de LEONARDO MAIO, matrícula 60.478, para declarar que faz jus, nos
termos do art. 1º, IV e V, da LC 813/96, a partir de 19-04-17, à incorporação de mais 1/10 da diferença entre
as Gratificações de Representação dos cargos de Assistente Técnico de Gabinete Judiciário e de Chefe de
Seção Judiciário, totalizando 10/10 incorporados na seguinte conformidade: 2/10 Diretor; 5/10 Assistente
Técnico de Gabinete Judiciário; 2/10 Chefe de Seção Judiciário, e 1/10 Escrevente Técnico Judiciário
(Gabinete).
Apostilando o Título de Nomeação de LEONARDO MAIO, matrícula 60.478, para declarar que faz jus, nos
termos do art. 1º, IV e V, da LC 813/96, a partir de 13-04-17, à incorporação de mais 1/10 da diferença entre
as Gratificações Judiciária dos cargos de Assistente Técnico de Gabinete Judiciário e de Chefe de Seção
Judiciário, totalizando 10/10 incorporados na seguinte conformidade: 2/10 Diretor; 5/10 Assistente Técnico
de Gabinete Judiciário, e 3/10 Chefe de Seção Judiciário.
Apostilando o Título de Nomeação de CID SABELLI, matrícula 60.538, para declarar que faz jus, nos termos
do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 29/05/17, à incorporação de mais 1/10 do valor da Gratificação
de Representação, correspondente ao cargo de Assessor Técnico de Gabinete Judiciário, totalizando 7/10
incorporados, na seguinte conformidade: 1/10 Assessor Técnico de Gabinete Judiciário; 2/10 Assistente
Jurídico; 1/10 Coordenador; 2/10 Chefe de Seção Judiciário, e 1/10 Escrevente Técnico Judiciário
(Gabinete).
Apostilando o Título de Nomeação de CID SABELLI, matrícula 60.538, para declarar que faz jus, nos termos
do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 29/05/17, à incorporação de mais 1/10 do valor da Gratificação
Judiciária, correspondente ao cargo de Assessor Técnico de Gabinete Judiciário, totalizando 7/10
incorporados, na seguinte conformidade: 1/10 Assessor Técnico de Gabinete Judiciário; 2/10 Assistente
Jurídico; 1/10 Coordenador; 2/10 Chefe de Seção Judiciário, e 1/10 Escrevente Técnico Judiciário
(Gabinete).
Apostilando o Título de Nomeação de FABIO DE CAMPOS, matrícula 60.897, para declarar que faz jus, nos
termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 09-05-17, à incorporação de mais 1/10 do valor da
Gratificação de Representação, correspondente ao cargo de Chefe de Seção Judiciário, totalizando 5/10
incorporados.
Apostilando o Título de Nomeação de FABIO DE CAMPOS, matrícula 60.897, para declarar que faz jus, nos
termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 09-05-17, à incorporação de mais 1/10 do valor da
Gratificação Judiciária, correspondente ao cargo de Chefe de Seção Judiciário, totalizando 5/10
incorporados.
Apostilando o Título de Nomeação de JEAN DANIEL LOSANO PINTO, matrícula 60.941, para declarar que
faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 28-05-17, à incorporação de mais 1/10 do
valor da Gratificação de Representação, correspondente ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário
(Gabinete), totalizando 2/10 incorporados na seguinte conformidade: 1/10 de Chefe de Seção Judiciário e
1/10 de Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete).
Apostilando o Título de Nomeação de JEAN DANIEL LOSANO PINTO, matrícula 60.941, para declarar que
faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 28-05-17, à incorporação de mais 1/10 do
valor da Gratificação Judiciária, correspondente ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete),
totalizando 2/10 incorporados na seguinte conformidade: 1/10 de Chefe de Seção Judiciário e 1/10 de
Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete).